Era domingo de eleição na cidade amazonense de Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus, quando a candidata a vereadora Carme Cristina (PDT) foi presa. Segundo a Polícia Civil, ela trocava pasta base de cocaína por votos. A pedetista não foi eleita e segue na penitenciária da cidade. Distante dali, outra história de ligação entre drogas e política. Denúncia de que votos estariam sendo trocados por pedras de crack em Parque Brasil, bairro da periferia de Teresina (PI), fez com que a promotoria pedisse investigação à Polícia Federal, menos de um mês antes do primeiro turno. Os casos representam a face de um problema que persiste e desafia autoridades Brasil afora: a compra de votos.
Levantamentos da PF e do Ministérios Público nos estados mostram que a forma mais comum continua sendo o pagamento em dinheiro. Mas está longe de ser a única. Em Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, o suposto esquema envolvia oferta de aparelhos ortodônticos em troca de votos para um candidato a vereador, cujo nome não foi divulgado. Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal em setembro. O interessado na venda do voto comparecia a uma clínica dentária com a fotocópia do seu título de eleitor e a de mais um amigo. Após a entrega dos documentos, um dentista analisava se os “pacientes” precisavam de restaurações e de aparelhos para os dentes, por exemplo. Neste caso, o dentista já fazia um molde da arcada dentária do interessado. A polícia encontrou no consultório cerca de 200 moldes destes, fotocópias de títulos e panfletos do candidato indiciado.
Em Alagoas, a troca se deu por meio de programas sociais. Em julho, a PF prendeu em flagrante um candidato a vereador em Palmeira dos Índios. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do político, foram encontrados cadastros com nomes de eleitores e documentos timbrados da prefeitura. Segundo a PF, os eleitores deveriam comparecer à casa dele com o título eleitoral para trocar seus votos por moradias do programa “Minha Casa Minha Vida”. Ainda no estado, no município de Feira Grande, a PF apreendeu no início de outubro 250 bicicletas que seriam distribuídas em troca de votos.
No balanço que divulgou sobre suas ações no primeiro turno em cada estado, a PF informou que, no Amapá, policiais apreenderam no dia 3 de outubro uma tonelada de pó de café que, supostamente, seria usada para compra de votos no dia do pleito. Não foi informado o município em que a apreensão ocorreu. No mesmo dia, agentes encontraram em Macapá quatro toneladas de alimentos e material de campanha do prefeito e candidato à reeleição, Roberto Góes (PDT). O GLOBO tentou contato com a campanha do pedetista, mas não obteve sucesso.
Nem distribuição de madeira ficou fora da lista de itens distribuídos em troca de votos. Em Formoso, no Norte de Goiás, o MP informou que, por meio de interceptações telefônicas, ficou comprovado que candidatos a vereador, a vice-prefeito e dois secretários municipais ofereceram madeira, além de terem dado garantia de emprego, feito transporte de eleitores e doação de material de construção e gasolina. O promotor de Justiça Joás de França Barros propôs denúncias criminais por compra de voto, ações civis públicas por atos de improbidade administrativa e representações de investigação judicial eleitoral.
Na Paraíba, o MP recebeu denúncia de que candidatos a vereadores comprariam voto por até R$ 200. Lá, foi criado um site em que os eleitores poderiam anexar arquivos que ajudavam a comprovar as denúncias.
"Uma das denúncias dizia que um prefeito do interior afirmou em comício tinha R$ 3 milhões para se eleger. Pelo menos 60% das denúncias que recebemos são sobre compra de votos ou desvio de dinheiro para aplicação nas campanhas", disse o promotor Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP da Paraíba.
Um esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputaram a prefeitura de São José do Ouro, no norte do Rio Grande do Sul, levou o MP a oferecer representação eleitoral e denúncia criminal contra os candidatos das duas chapas, contra um vereador e contra 45 eleitores. As chapas ofereciam, de acordo com o MP, desde botijões de gás e vales-combustível a compras em supermercados. Segundo o MP, escutas comprovaram que um dos candidatos intermediou a aprovação de uma eleitora em teste para a obtenção da carteira de motorista.
"Os eleitores sabem que estão fazendo uma prática ilícita, não são ingênuos. Muitos estudiosos os tratam como ingênuos e o candidato como um canalha. Não é assim. É uma canalhice geral", afirma o cientista político Paulo Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Tanto a pessoa que compra quanto a que vende o voto respondem pelo crime. A pena é de quatro anos de prisão e pagamento de multa. Pode resultar até na perda do mandato.
"Infelizmente, a gente ainda vê essa prática. Mas se existe quem compra é porque existe quem venda. Ainda falta conscientização. Tem começar com educação de básica mesmo, dizendo nas escolas qual a importância do voto e a consequência de fazer uma má escolha", declarou a promotora da 76ª Zona Eleitoral em João Pessoa, Cristiana Vasconcelos.
Fonte: Extra/Cidade News Itaú
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