O Segundo Encontro Regional para apresentação do processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró) acontece hoje, às 8h, na Casa de Cultura Popular da Cidade de Apodi. O Comitê foi criado através de um decreto governamental e agora está em processo de instalação.
A diretoria provisória do CBH Apodi-Mossoró é presidida pelo titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, e tem como secretário geral o professor Ramiro Camacho, diretor do Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (Cemad) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
O primeiro encontro do Comitê aconteceu na semana passada, em Pau dos Ferros. Na ocasião, foram apresentadas informações sobre a importância da formação do CBH Apodi-Mossoró. Entre elas como o Comitê irá funcionar, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo eleitoral para escolha dos membros.
Segundo o diretor provisório do órgão colegiado, a intenção é envolver o cidadão no processo. "Nossa intenção com esses encontros é envolver o cidadão e sensibilizá-lo sobre a importância de sua participação nessa complexa engrenagem de gestão de bacias e dos nossos recursos hídricos", destaca Gilberto Jales.
Entre os principais problemas da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró estão: devastação dos mangues e da mata ciliar; contaminação das águas por efluentes domésticos, industriais e pluviais; despejo de resíduos sólidos e contaminação por agrotóxicos; uso descontrolado da água; assoreamento por sedimentos, metralha ou areia; e degradação da biodiversidade.
A Semarh contratou a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) para organizar os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros do Comitê. O Banco Mundial, através do Programa Semiárido Potiguar, está financiando a ação em um empréstimo ao Rio Grande do Norte.
O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo de gerenciar águas na bacia onde atua. Atualmente o Rio Grande do Norte conta com três comitês formados e o do rio Apodi-Mossoró que está em fase de instalação.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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