O Superior Tribunal Federal (STF) arquivou o processo em que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedia a cassação da liminar que colocou o Treze-PB no Campeonato Brasileiro da Série C. Sendo assim, a novela judicial chega ao fim e o time paraibano acaba levando a melhor. Sendo a CBF incapacitada de conduzir as negociações, o Treze se aproveitou da decisão da Justiça Comum da Paraíba e passa impune no processo depois de atrasar a competição em mais de 20 dias, respingando na Série D que também atrasou.
Com o fim da novela, o Rio Branco(AC) perdeu praticamente todas as esperanças de disputar a Série C. Em 2011, o clube havia sido punido com pena de exclusão do campeonato de 2012. O responsável por vetar o pedido de cassação e arquivar o processo foi o ministro do STF, Luiz Fux. Em sua decisão, o ministro reafirma, em outras palavras, a falta de compromisso da CBF com a competição."O que se tem, por certo, é controvérsia relacionada a incidentes de execução decorrentes do cumprimento do acordo extrajudicial firmado entre CBF e STJD." Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de que não se pode utilizar reclamações "como instrumentos processuais típicos do processo de execução ou instrumento de resolução judicial de incidentes no processo de execução".
JULGAMENTO
Vale ressaltar que esta decisão não interfere no julgamento "do mérito" que está para acontecer no STJ na próxima semana. Na semana passada o órgão definiria a quem seria a competência para definir o caso, mas o ministro Luiz Felipe Salomão pediu vistas e adiou a decisão para o dia 22. A Justiça da Paraíba deverá ser escolhida. Enquanto espera estas decisões, o Treze segue jogando e a próxima partida do Grupo A, será com o "Águia". O "Galo" está na oitava posição, com sete pontos ganhos
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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