terça-feira, julho 31, 2012

TJ nega recurso da Prefeitura de Natal contra candidatura de Carlos Eduardo


A juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado, rejeitou nesta segunda (30) o pedido da Prefeitura de Natal para reformar a decisão que confirma a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a prefeito da cidade. 

De acordo com a assessoria de imprensa do ex-prefeito, com essa decisão, a candidatura de Carlos Eduardo prossegue sem nenhum tipo de impedimento. É uma situação que já estava estabelecida desde que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, concedera liminar suspendendo os efeitos de polêmica votação da Câmara Municipal que reprovou as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2008. 

Na decisão sobre o recurso do Município, a juíza Welma Maria Ferreira de Menezes teve o mesmo entendimento que aplicou à ação apresentada pelo Legislativo natalense. Ou seja, a magistrada não acatou a argumentação sobre risco de lesão grave e insustentável supostamente representado pelo processo. Com isso, negou o pedido da Prefeitura para cassar a liminar favorável a Carlos Eduardo, assim como já havia feito em relação à Câmara Municipal.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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