O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou, nesta terça-feira (31), uma denúncia contra um empresário de Fernando de Noronha, acusado de estupro de vulnerável contra suas duas filhas. As vítimas têm 4 e 9 anos de idade e, segundo o promotor André Rabelo, a mais nova começou a ser abusada quando tinha apenas 10 meses. O crime prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
Além desse crime, um outro processo corre contra o suspeito, que também é acusado de ameaçar a mãe de uma das crianças. "Esse caso aconteceu em Fernando de Noronha, há umas duas semanas, porque ele ameaçou uma das ex-mulheres, que foi exatamente uma das pessoas que fez a denúncia do crime sexual", explica o promotor.
As meninas são filhas de duas mulheres - a mais nova vive em Belo Horizonte (MG) e a mais velha, no Recife. Ao ser flagrado pela filha mais velha, o suspeito passou a praticar o crime também contra ela, sob a ameaça de violência física, caso a menina revelasse para alguém o que acontecia. A caçula, no entanto, contou à mãe o que ocorria e, a partir daí, as duas mães, juntas, decidiram denunciar o ex-companheiro.
As vítimas revelaram os detalhes das agressões a que foram submetidas, em entrevistas realizadas com o auxílio de psicólogas. “Ressalta-se que o exame sexológico foi realizado pelo Instituto de Medicina Legal em ambas as menores, porém não foi comprovada nenhuma lesão a integridade física das vítimas, confirmando-se, contudo, a prática de atos libidinosos diversos, que ou não deixam marcas, ou estas desaparecem rapidamente”, afirma o promotor de Justiça no texto da denúncia.
O promotor também pediu a prisão preventiva do suspeito, para que ele fique detido durante o andamento do processo. Durante o inquérito policial, ele chegou a ficar preso cerca de 10 dias, mas conseguiu a liberdade. "[A decretação da prisão] é uma decisão do juiz. Se ele entender necessária a prisão, ele a decreta; se ele não decretar, vou recorrer ao Tribunal", informou André Rabelo, que também solicitou que o processo tramite em segredo de Justiça, para preservar as vítimas.
O documento encaminhado pelo MPPE à Justiça também reforça a importância do depoimento das testemunhas para configurar esse tipo de crime. “As declarações prestadas pelas testemunhas são essenciais para a configuração do lícito penal, sendo dominante o entendimento jurisprudencial de que os depoimentos testemunhais servem como meio probatório aptos a substituírem a prova pericial, caracterizando a materialidade do delito. Pois é pouco provável que as versões compatíveis trazidas pelas vítimas seja fruto único e exclusivo da criatividade, até porque a declaração de uma das menores foi presenciada por outras pessoas”, diz o promotor, na denúncia.
André Rabelo informou que, caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o suspeito tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa preliminar. Depois disso, o juiz marcará as audiências para ouvir os envolvidos.
Fonte: G1/Cidade News Itaú
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