Polícia facilita liberação dos presos

A Polícia Civil está adotando medidas para facilitar a liberação de criminosos que têm sido presos desde a sexta-feira passada. A providência foi tomada após uma decisão das duas unidades prisionais de Mossoró que são destinadas a presos que ainda esperam pelo julgamento. A Cadeia Pública e o Centro de Detenção Provisória Masculino recusam-se a receber novos internos, alegando superlotação. Caso o preso não seja recebido, a Polícia Civil já avisou que vai deixar o preso algemado nas grades das celas.

Durante o fim de semana, algumas pessoas foram presas em flagrante por crimes diversos e acabaram sendo liberadas, mediante pagamento de fiança. Segundo o delegado regional de Mossoró, Claiton Pinho, os delegados que trabalhavam durante o plantão do fim de semana foram orientados a estipular a fiança no valor mínimo para facilitar a liberação desses presos. A intenção era evitar que a situação se agravasse ainda mais. Mesmo assim, dois tiveram que ficar presos. Um deles foi recebido e o outro foi recusado. Este acabou ficando algemado na carceragem, como havia sido alertado pela Polícia.

Por enquanto, o problema ainda está sendo contornado com a redução do valor das fianças arbitradas pelos delegados, segundo Claiton Pinho. Ele reconhece, no entanto, que não é possível manter essa situação por muito tempo. As polícias Civil e Militar continuam realizando seu trabalho e vai haver um momento que pessoas irão ficar efetivamente algemadas nas carceragens. As duas unidades destinadas a receber presos não julgados estão superlotadas. Sem vagas e sem a possibilidade de liberar esses presos legalmente, eles terão mesmo que ficar algemados às grades, carros ou motocicletas.

Até agora, ainda não foi apontada uma solução por parte da Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE) para a questão, segundo o delegado regional de Mossoró. Ontem à tarde, duas pessoas haviam sido presas por crimes diversos e o delegado Claiton ainda não sabia qual a providência que seria tomada com relação aos dois. "Até o início da noite, vamos levar para o Centro de Detenção Provisória, se eles não receberem, vamos levar para a Cadeia Pública. Se lá também não for recebido, não temos o que fazer. Vamos deixar lá algemado", adiantou o delegado regional.

Carceragem da Defur vive situação delicada

A falta de vagas no Centro de Detenção Provisória Masculino, que funciona improvisadamente na Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, não é nenhuma novidade. A questão é retomada constantemente.

Aliado a isso, os servidores da unidade enfrentam agora um novo problema. O antigo diretor Antônio Ailson, o "Bião", foi exonerado do cargo na sexta-feira passada. Ele saiu do cargo e levou consigo praticamente todos os equipamentos que estavam naquela unidade.

Segundo os agentes que trabalham no local, praticamente todos os equipamentos que mantinham o funcionamento do cartório e de toda a unidade haviam sido conseguidos pelo diretor, com recursos próprios ou com a ajuda de terceiros. Ao sair, ele levou consigo os seus pertences.

Ainda de acordo com os agentes, hoje não é possível fazer nenhum tipo de procedimento administrativo, por mais simples que seja. Todas as atividades estão suspensas desde sexta-feira e só serão retomadas após medida do Estado.

A unidade tem capacidade para abrigar 60 presos, segundo laudo feito por determinação judicial, mas está com mais de 70, divididos em quatro celas.

Por dia, é um único agente penitenciário estadual que fica responsável pela custódia de todos os presos. O ideal é que fosse pelo menos quatro.

O quadro de servidores do CDP Masculino, que funciona uma parte na carceragem da Defur e outra na carceragem da I Delegacia de Polícia Civil, é de apenas 20 agentes penitenciários (deveria ter mais de 40).

Fonte: Defato