MP aciona prefeito de cidade goiana que usou verba destinada a hospital para construir pontes

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  Localização de Santo Antônio do Descoberto (GO)

O prefeito de Santo Antônio do Descoberto (a 56 km de Brasília), David Leite da Silva (PR), foi acionado pelo Ministério Público de Goiás por improbidade administrativa. Ele teria desviado, no final do ano passado, verba destinada especificamente à ampliação e adequação do Hospital de Urgências da cidade.

O promotor de justiça André Melgaço Reis afirma que o município recebeu do Estado, por meio de convênio, R$ 1,2 milhão para a adequação do hospital e consequente promoção da qualidade da assistência prestada aos usuários. Porém, o dinheiro teve outro destino, como pagamento de servidores e reparo em pontes.

À época do fato, o prefeito admitiu que realmente usou o dinheiro para outros fins. “Nós tínhamos dois bairros isolados, sem acesso por ponte nenhuma. E eu resolvi fazer a recuperação de uma ponte que estava interditada para atender aos anseios da comunidade”. Segundo ele, as obras eram emergenciais, e o único dinheiro disponível era o do hospital.

Ao desviar os recursos, segundo a ação do MP, o gestor atentou contra os princípios da administração pública, em especial os da legalidade e moralidade, violando, assim, os deveres de honestidade e de estrita observância da lei. O promotor destaca que o prefeito não tinha poder para decidir o que faria com a verba. “Não havia discricionariedade nenhuma, afinal a quantia recebida era vinculada a uma finalidade específica, da obra do hospital local”.

David Leite, que está em Brasília, afirmou que ainda não foi intimado, mas tem a consciência tranquila e que desde o início das investigações têm colaborado com o Ministério Público e pretende continuar ajudando. Além da condenação por improbidade administrativa, a promotoria ainda pede o ressarcimento da quantia ao erário.

Outras penas previstas em lei são a perda da função pública, suspensão de direitos políticos de três a cinco anos, multa de até cem vezes a remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público por três anos.

Retomada das obras

As obras do Hospital de Santo Antônio do Descoberto serão retomadas em breve. Em encontro realizado nesta terça-feira (15), o representante do Ministério da Saúde informou terem sido resolvidas as pendências do município com a União, e cerca de R$ 9 milhões serão liberados.

As autoridades presentes definiram que uma equipe da Vigilância Sanitária irá reformular o projeto arquitetônico e de engenharia, com as adaptações necessárias à unidade de saúde, que terá 30 leitos de UTI, sendo 10 neonatais.

Fonte: Portal Uol