A Polícia Civil mineira indiciou 59 pessoas acusadas de integrarem suposto esquema fraudulento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em cidades da região sul de Minas Gerais, e que contaria com a participação de um policial civil responsável pela inserção de dados no sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
De acordo com o delegado regional Carlos Camargo, o grupo de indiciados é formado, além do policial, por candidatos que teriam conseguido de maneira irregular o documento e donos e diretores de sete autoescolas de municípios da região.
Os responsáveis pelo esquema cobravam de R$ 500 a R$ 2,5 mil por cada CNH obtida de maneira irregular. Conforme o policial, candidatos reprovados no exame teórico para obtenção da CNH, ou que não compareceram ao teste de direção, conseguiram a carteira de motorista.
Ao todo, 48 candidatos foram indiciados pelo crime de corrupção ativa (oferecer dinheiro a funcionário público para obtenção de vantagem indevida) e os representantes das autoescolas, além da corrupção ativa, foram indiciados por formação de quadrilha.
Já o policial civil responderá aos crimes de favorecimento pessoal, corrupção e formação de quadrilha. O inquérito foi enviado para a corregedoria da Polícia Civil e ele poderá ser expulso da corporação.
As investigações tiveram como base uma auditoria feita em outubro do ano passado na unidade do Detran da cidade de Alfenas (335 km de Belo Horizonte). De acordo com a polícia, diante dos indícios de irregularidade, foi instaurado um inquérito em janeiro deste ano.
“Constatamos que 48 inserções fraudulentas foram feitas pelo funcionário, que era o encarregado da digitação dos resultados”, disse Camargo.
As autoescolas cujos donos e diretores foram indiciados pela polícia são das cidades de Alfenas, Paraguaçu, Alterosa, Areado, Campos Gerais e Campo do Meio. O delegado informou que, no entanto, ninguém foi preso, sendo que os acusados responderão ao processo em liberdade.
O delegado Carlos Camargo disse que os estabelecimentos tiveram suspensos temporariamente o acesso ao sistema do Detran-MG e não têm como mais marcar exames para candidatos. No entanto, elas não foram interditadas.
“Nós não podemos fechar as portas delas, porém elas não têm mais acesso ao sistema do Detran (MG). Elas não podem matricular os seus alunos para as provas teóricas nem para a de direção veicular. Elas serão investigas pelo Detran (MG) e podem ter cassadas as licenças”, disse. De acordo com ele, caso sejam condenados, os envolvidos podem cumprir penas de 2 a 12 anos de reclusão.
Outro lado
O UOL tentou falar com representantes de duas autoescolas na cidade de Alfenas, apontadas pela polícia como participantes do suposto esquema fraudulento, mas não conseguiu contato nos telefones indicados. A mesma situação ocorreu com os estabelecimentos localizados em Areado e Alterosa, Campo do Meio e Campos Gerais.
Já na cidade de Paraguaçu, um homem apresentando-se como funcionário afirmou que os donos não estavam na autoescola (apontada pela polícia como integrante do esquema) e não estava autorizado a falar sobre o assunto.
Fonte: Portal Uol
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