A gestão da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas divulgou, na última terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o resultado da licitação para execução do Programa Nacional de Cisternas. A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC foi vencedora do certame, considerando a oferta do menor preço.
Serão destinados à execução do programa no Estado recursos da ordem de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.
Os recursos serão aplicados na construção de 2.800 cisternas, atendendo a uma demanda de 50 municípios potiguares. "Estamos negociando com o SEAPAC a formalização do convênio", adiantou o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas.
O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início deste mês pela governadora RosalbaCiarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas em área urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.
Para definir os locais onde o programa será desenvolvido, o governo cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação- Ideb, taxa de mortalidade infantil; analfabetismo; esgotamento sanitário; abastecimento d'água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza.
Fonte: O Mossoroense
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