A recaptura dos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14) é a prioridade das forças de segurança nacionais e estaduais do Rio Grande do Norte, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.
A declaração foi dada em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (15) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
"Primeira iniciativa e o propósito da minha vinda é adotar todas as medidas necessárias para que um evento como esse se encerre rapidamente com a recaptura dos dois foragidos", afirmou.
O secretário ainda classificou o evento como "inédito", uma "crise" no sistema prisional, e disse que a equipe trabalhará para que ele seja "irrepetível".
Uma sala de situação, com representantes de diversos órgãos foi montada na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró. Essa é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.
Garcia afirmou que não poderia detalhar as ações realizadas nas buscas aos fugitivos.
"É obvio que tem um perímetro, é óbvio que há várias equipes, vários recursos, 24 horas por dia empenhados nessa busca; tecnologia, serviços de inteligência integrados, aeronaves, drones, inclusive drones com equipamentos termais, enfim, todos os meios disponíveis para que a gente possa executar a tarefa da melhor forma possível", disse.
Perícia busca identificar como fuga ocorreu
De acordo com o secretário nacional, a perícia realizada no presídio federal, para identificar como a fuga ocorreu, deve ser concluída até a sexta-feira (16). A fuga também é investigada pela Polícia Federal, que abriu um inquérito sobre o caso.
O secretário ainda declarou que a troca da direção do presídio ocorreu de forma "cautelar e preventiva" e considera que ainda não é possível confirmar se houve uma facilitação para fuga, ou o relaxamento dos protocolos por parte de algum servidor.
"Estamos atuando de modo a identificar todas as necessidades e eventuais falhas nos procedimentos adotadas, a fim de que não mais ocorram. Por isso, como medida de natureza cautelar, preventiva, trouxemos um policial penal experiente para atuar na direção da unidade, com todo o suporte da Secretaria Nacional, com profissionais que ele requisitar a partir do momento que ele identificar as necessidades", delarou.
"Nós estamos revisando todos os protocolos de segurança das unidades prisionais. Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando esses protocolos são seguidos rigorosamente", pontuou.
"É muito provável que os procedimentos de segurança não foram empregados como deveriam ser", reforçou.
Presos foram incluídos em sistema da Interpol
Após a fuga, o Brasil pediu a inclusão dos dois fugitivos no rol de difusão vermelha da Interpol — normalmente utilizado para cooperação entre as polícias de diferentes países quando criminosos perigosos conseguem fugir das nações onde são procurados. Segundo o secretário nacional, no entanto, isso não significa que, para a polícia, os dois fugitivos tenham conseguido deixar o país.
Secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, chegou ainda na quarta-feira (14) ao Rio Grande do Norte, após a confirmação da fuga. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou uma série de providências, incluindo a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. Também foram determinados:
Suspensão de visitas e banho de sol nos presídios federais.
O afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró e a indicação de um interventor para comandar a unidade.
Abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da fuga.
Deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos.
Atuação de mais de 100 agentes federais nas buscas -- a forma como essa operação para recaptura ocorre, no entanto, não foi explicada.
Primeira fuga da história
Pela primeira vez no Brasil, um presídio de segurança máxima do sistema penitenciário federal registrou uma fuga. Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14).
O sistema foi criado em 2006 e conta com cinco presídios de segurança máxima. O presídio de Mossoró foi o terceiro a ser inaugurado pela União em 2009.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. Até a última atualização desta reportagem, eles permaneciam foragidos.
Os fugitivos
Os dois presos são do Acre e estavam na Penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos - três deles decapitados.
Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.
Rogério da Silva Mendonça responde a mais de 50 processos, entre os quais constam os crimes de homicídio e roubo. Ele é condenado a 74 anos de prisão, somadas as penas, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
Já Deibson Cabral Nascimento tem o nome ligado a mais de 30 processos e responde por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.
O Ministério da Justiça não informou as circunstâncias exatas da fuga dos dois presos até a última atualização desta reportagem. Não há informações sobre como e por onde eles escaparam, nem se havia alguém esperando do lado de fora da penitenciária para resgatá-los. Também não há informações sobre quantos agentes penitenciários atuavam na unidade no momento da fuga.
A penitenciária federal de Mossoró está em reforma, e a Senappen desconfia que as obras podem ter favorecido a fuga dos presos.
Penitenciária de Mossoró
Inaugurado em 2009, o presídio de segurança máxima de Mossoró tem capacidade para 208 presos. A unidade recebeu os primeiros detentos em fevereiro de 2010 - eram 20, transferidos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Mossoró é a segunda maior cidade do RN, mas a penitenciária fica em uma área isolada, distante cerca de 15 quilômetros do centro da cidade, na altura do quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga Mossoró a Baraúna. A unidade foi a terceira a ser construída pela União.
Veja características da penitenciária:
Área total de 12,3 mil metros quadrados.
Celas individuais, divididas em quatro pavilhões, mais 12 de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras.
As celas têm cerca de sete metros quadrados. Dentro delas há dormitório, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento.
Cada movimento do preso é monitorado. O chuveiro liga em hora determinada, a comida chega através de uma portinhola e a bandeja é inspecionada.
Não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos dentro das celas.
As mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol.
Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal.
Dentro do presídio, ainda há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.
Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos como: ter função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa; ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.
Os presos são incluídos no sistema penitenciário federal por três anos, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.
Fonte: g1
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