terça-feira, agosto 22, 2023

No RN, Ministro do Desenvolvimento Regional firma pacto para melhorar gestão de recursos hídricos

Ministro Waldez Goés em visita à barragem de Oiticica, no RN — Foto: Raiane Miranda

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Goés, cumpre agenda neste início de semana no Rio Grande do Norte para tratar, principalmente sobre projetos e obras na área hídrica no Rio Grande do Norte.


Ele participou da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) na segunda-feira (21), onde participou da assinatura de projetos como o pacto pela governança da água, para melhoria da gestão dos recursos hídricos (entenda melhor mais abaixo).


Nesta terça (22) visitou a barragem de Oiticica, na Região Seridó do Estado, uma das mais importantes obras nesse segmento no estado. A previsão de conclusão é no primeiro semeste de 2024.



No Seridó, ao lado da governadora RN Fátima Bezerra (PT), Waldez se reuniu com moradores, lideranças e gestores municipais da comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu, uma das obras sociais do Complexo Oiticica, que foi entregue há pouco mais de um ano.


“A Barragem de Oiticica somada ao Sistema Adutor do Seridó trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, assegurou a chefe do executivo estadual na visita à Barragem.


A governadora e o ministro têm tratado sobre projetos que foram contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, como é o caso das obras do Complexo de Oiticica e da Passagem de Traíras (Veja obras do RN AQUI).


“Queremos assegurar que não faltará recursos orçamentários e financeiros para as obras que já estão aprovadas neste plano”, afirmou o ministro Waldez Góes.


"Tenho o dever na condição de ministro de Estado que, em nome do presidente Lula, tem que garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras estratégicas para o Nordeste", disse o ministro durante o ENCOB.



Quando estiver concluída, a Barragem Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce, sendo a terceira maior do estado.


O Complexo Oiticica inclui a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas, conjunto de obras iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas foram entregues. O projeto final terá capacidade para atender 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes. Atualmente a obra da barragem está 93,27% concluída.


A previsão é que durante a tarde desta terça, ministro e a governadora sobrevoem ainda a área da barragem Passagem das Traíras, outro reservatório com obras de recuperação em andamento, e do Projeto Seridó, também incluído no PAC.


Na segunda-feira (22), o ministro da Educação, Camilo Santana, também cumpriu agenda no RN e falou sobre concluir 124 obras na área da educação em 68 municípios do RN, através de um investimento e R$ 80 milhões.


ENCOB

O Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) trata, nesta edição, sobre sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa com toda a sociedade. O evento acontece até a próxima sexta-feira (25) no Centro de Convenções.


Ministro Waldez Goes em encontro no RN — Foto: Raiane Miranda


Na ocasião, foi assinado o pacto pela governança da Água, que é um processo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os Estados e o Distrito Federal. O objetivo é fortalecer a relação entre as partes pelo aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.


Um dos desafios desse acordo é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.


Outra assinatura importante foi a do convênio para Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do PISF.


Alem do Rio Grande do Norte assinaram o pacto também, os estados da Bahia, Paraiba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.


"Significa pro Rio Grande do Norte, o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro pelo bem estar humano. E também por fortalecer os comitês que são formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana", disse a governadora Fátima Bezerra (PT).


Fonte: g1

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