A Procuradoria Geral da República defendeu nesta quinta-feira (29) que seja restaurada a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel.
A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer no recurso apresentado à Corte pelo pai do menino Henry, o engenheiro Leniel Borel. O documento é assinado pelo subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Monique é ré pela morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos, juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade depois de ter tido sua prisão revogada pelo STJ.
O pai do menino recorreu ao Supremo após a decisão da Quinta Turma, que manteve a liberdade de Monique Medeiros.
No parecer, o Ministério Público pede a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que "há elementos de comportamento da ré" que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal "não apenas quanto a direitos e garantias do réu".
Fonte: g1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!