A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indígena José Acácio Serere Xavante, por incitação a atos antidemocráticos. Apesar da denúncia, a PGR entende que não há mais motivos para mantê-lo detido. O caso está sob sigilo no STF.
Em dezembro do ano passado, a prisão do indígena levou bolsonaristas radicais a praticarem atos de vandalismo na região central de Brasília. Um pequeno grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal. Carros e ônibus foram incendiados. Os ataques ocorreram horas após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Eleitoral.
Os vândalos estavam no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército por onde circulavam pessoas que defendiam intervenção militar, o que é inconstitucional.
A denúncia é a acusação formal do Ministério Público e, se recebida pela Justiça, o investigado passa a ser réu e responde a ação penal.
O que diz a denúncia?
José Acácio se diz cacique do povo Xavante. Ele é investigado por participar de protestos antidemocráticos em Brasília depois das eleições, em um shopping, em frente ao Congresso Nacional e no hotel onde Lula estava hospedado antes da posse, além da invasão a um terminal do aeroporto.
A Procuradoria afirmou que José Acácio estava mobilizando indígenas e não indígenas para cometerem crimes em Brasília, com emprego de violência ou grave ameaça, para abolir o Estado Democrático de Direito.
Após a prisão e uma mudança de advogados, José Acácio chegou a divulgar uma carta pedindo desculpas. E admitiu que foi influenciado por informações inteiramente desvinculadas da realidade e que errou ao espalhar a tese infundada de fraude nas urnas.
A TV Globo apurou que, na denúncia, a PGR ainda acusa o indígena de incitação ao crime pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
O Ministério Público pede também que ele seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Fonte: g1
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