segunda-feira, maio 22, 2023

Advogado que representava o Telegram no Brasil não atende mais a empresa

O advogado Alan Campos Elias Thomaz, que representava o Telegram em processos judiciais no Brasil, deixou de prestar serviço para a empresa. A saída foi confirmada por Thomaz ao g1.


App Telegram — Foto: Getty Images


O g1 procurou o Telegram para saber se eles já têm outro representante legal no país, mas não conseguiu contato.


O advogado disse que "não é mais procurador do Telegram e esclarece que não teve e não tem relação direta com a empresa, somente indiretamente prestou serviços de assessoria jurídica sobre a legislação brasileira por meio de seu escritório" (leia a nota na íntegra).


Durante as eleições de 2022, o TSE tentava, sem sucesso, convidar o Telegram para firmar uma parceria para combater notícias falsas, a exemplo do que havia feito com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.



Mas o Telegram não respondia aos convites. A atitude da plataforma mudou depois que, em 18 em março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma em todo o Brasil por descumprimento de decisões judiciais do STF que envolviam o aplicativo.


Em 20 de março, Moraes revogou a decisão após o Telegram cumprir as determinações judiciais que estavam pendentes, como indicar à Justiça um representante oficial no Brasil, entre outros pedidos.


"Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira", disse o Telegram na época.


"Ele tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil", completou.


Em abril deste ano, o Telegram voltou a ser bloqueado no Brasil. Na ocasião, a PF solicitou dados de grupos que estariam incentivando atos violentos em escolas. O app chegou a entregar o material, mas não forneceu números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.



O que diz Alan Campos Elias Thomaz:


"O escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados esclarece que não é mais procurador do Telegram. Esclarece ainda que Alan Thomaz é sócio do escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados e não teve e não tem relação direta com o Telegram, somente indiretamente prestou serviços de assessoria jurídica sobre a legislação brasileira por meio de seu escritório. Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram, pois imprecisa a informação, na medida em que o Telegram somente estabeleceu relação direta de prestação de serviços com o escritório Campos Thomaz & Meirelles Advogados".


Fonte: g1

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