MP abrirá investigações civil e criminal após declarações xenófobas de vereador contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai abrir investigação civil e criminal para apurar as declarações xenófobas do vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, contra baianos resgatados em situação de escravidão para trabalhar em vinícolas da serra gaúcha.

Vereador Sandro Fantinel (Patriota) sugeriu que trabalhadores da Bahia não sejam contratados por produtores do RS e chamou repercussão de caso de trabalho análogo à escravidão de 'exagerada e midiática' — Foto: TV Câmara Caxias/Reprodução

A informação foi antecipada na tarde desta quarta-feira (1º) ao Estúdio i, da GloboNews, pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), e confirmada pelo MP.

"Ainda ontem falei com o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para que sejam tomadas medidas [contra o vereador] e recebi agora há pouco a informação de que dois pedidos de investigação serão feitos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, um para investigação criminal e outra referente a dano moral coletivo pela ação discriminatória e preconceituosa deste vereador. Então, ele arcará com as consequências por uma fala absurda, abjeta, nojenta e que terá as devidas consequências no âmbito judicial", disse Leite.

Em seu discurso, o parlamentar pede que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio daquele estado. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam "limpos, trabalhadores e corretos". Sandro foi expulso do Patriotas nesta quarta-feira.

Após a fala do governador, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul se manifestou:

“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, disse, em nota, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

Mais de 200 pessoas foram resgatadas de um alojamento em Bento Gonçalves onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas.

Os trabalhadores foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. Eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.

Fonte: Blog da Andréia Sadi