Membros da equipe de transição de governo vão a São Paulo nesta sexta-feira (25) para apresentar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , todas as propostas feitas até agora para a PEC do Bolsa Família – texto que pretende excluir o programa social do teto dos gastos públicos.
As propostas serão levadas pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI) a Lula. Há pelo menos três possíveis formatos em discussão:
a proposta do PT, que libera R$ 198 bilhões do teto de gastos por quatro anos;
a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elevando o teto em R$ 80 bilhões;
e a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), com um furo no teto de R$ 70 bilhões para bancar o Bolsa Família.
Além disso, há também divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto: um, dois ou quatro anos.
O PT defendia que a exclusão fosse permanente, mas decidiu optar por quatro anos por avaliar que sua ideia original não tinha apoio. O governo Bolsonaro e até aliados de Lula propõem um ano. O PT acha inviável um ano e diz topar uma duração mínima de dois anos para a regra.
Segundo o senador Paulo Rocha (PT-PA), que também integra o grupo de articuladores da PEC do Bolsa Família, a expectativa é que Lula escolha o formato a ser defendido nesta sexta (25).
Com isso, a proposta final poderia ser oficializada na próxima segunda (28) e votada no Senado até a sexta-feira seguinte (2).
Nesta quinta-feira (24), o senador Jaques Wagner (PT-BA), também designado por Lula para fazer as negociações, disse considerar que ajudaria nas negociações se o presidente eleito anunciasse o nome do futuro ministro da Fazenda. Afirmou, porém, que essa era uma avaliação dele e que a decisão é do presidente.
Planos adiados
A equipe de transição planejou inicialmente apresentar a PEC do Bolsa Família nesta semana, mas divergências com os aliados acabaram levando ao adiamento dos planos do PT.
Além disso, sem o apoio de partidos do Centrão, como PP e Republicanos, o futuro governo não tem os 308 votos suficientes na Câmara para aprovar uma proposta de emenda constitucional.
Lula, segundo aliados, terá mesmo de entrar em campo para acertar com aliados e partidos do Centrão para aprovar a PEC na primeira quinzena de dezembro, a tempo de votar o Orçamento da União de 2023.
Além do Bolsa Família fora do teto, o governo eleito também busca espaço no orçamento para recompor programas como o Farmácia Popular e a complementação federal das verbas para a merenda escolar.
Fonte: Blog do Valdo Cruz
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!