O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende criar um mecanismo para que desinformações publicadas nas redes sociais sejam rapidamente retiradas do ar, sem que haja necessidade de múltiplos processos judiciais e, consequentemente, demora no julgamento das ações.
O blog apurou que o processo se dará por meio da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, que, após decisão do tribunal, fará o levantamento de publicações idênticas às que foram consideradas ilegais.
A sentença terá caráter vinculante — caso a notícia falsa seja novamente compartilhada, poderá ser retirada imediatamente sem um novo julgamento.
Impulsionamento de conteúdo no 2° turno
Em reunião com representantes das principais redes sociais, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (19) que pode alterar uma resolução do próprio tribunal sobre propagandas para impedir o impulsionamento de conteúdo político 48 horas antes e 24 horas depois resultado das eleições.
O objetivo da modificação é deixar claro que as mídias digitais vão seguir as restrições que já valem para outros meios de comunicação — na televisão e no rádio, por exemplo, a propaganda eleitoral gratuita deve ser suspensa dois dias antes e um dia depois do pleito, conforme exposto no artigo 5º da resolução 23.610/19 do TSE.
O impulsionamento das campanhas é permitido pela lei eleitoral, desde que não seja para atacar adversários e promover desinformação. A prática consiste em pagar para que a plataforma entregue determinado conteúdo para um número maior de usuários, podendo ser segmentado por região e idade, por exemplo.
O advogado eleitoral Alberto Rollo explicou que a legislação vigente não trata expressamente de prazos relacionados ao impulsionamento de conteúdo na internet, mas que a Justiça segue o disposto no artigo 39 da lei 9.504/97, ou seja, a prática seria permitida até as 22h do dia anterior às eleições.
Também participaram do encontro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do TSE, e Gustavo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral. Na terça-feira (18), Gonçalves decidiu suspender a monetização de alguns perfis nas redes sociais, inclusive de aliados de Jair Bolsonaro (PL).
O Telegram não participou da reunião com Moraes. O representante da empresa teve um problema com o voo e foi recebido pelo ministro Marcos Vargas ao final do encontro.
Fonte: Blog da Julia Duailibi
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