Criado em 2019 pelo governo federal para substituir o Mais Médicos, o programa Médicos Pelo Brasil fez sua primeira contratação nesta segunda-feira (18) – três anos após ter sido instituído. Segundo o ministério, foram chamados 529 profissionais "entre médicos e tutores" nesta primeira etapa.
Questionado sobre a demora entre o lançamento em 2019 e o início efetivo do programa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, culpou a pandemia e o tempo necessário para estruturar a iniciativa.
"Primeiro, porque nós enfrentamos uma emergência sanitária de importância nacional. Todos sabem o impacto que houve sobre o sistema de saúde. Então a prioridade número 1 era atender a questão da Covid", disse Queiroga.
"Segundo, é preciso que se estabeleça um marco regulatório estável. Teve-se que se constituir a agência, a ADAPS, a sua diretoria, o conselho. Então tudo isso está de uma forma redonda para que o jogo possa transcorrer com resultados favoráveis para a população brasileira. As coisas não são fáceis, mas a gente trabalha", prosseguiu.
O programa foi anunciado em agosto de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criado via medida provisória. Na época, o governo anunciou que o programa teria 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o final de abril o programa terá 1.700 profissionais contratados. A meta é terminar 2022 com 4,6 mil profissionais atendendo pelo Médicos pelo Brasil, segundo Rafael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde.
O edital de contratação do Médicos pelo Brasil foi publicado pelo governo em dezembro de 2021. O documento lista 4,6 mil vagas, sendo 4 mil para médicos bolsistas e 600 para tutores.
Mais Médicos x Médicos pelo Brasil
Entre as mudanças do Mais Médicos para o Médicos pelo Brasil está a contratação na modalidade CLT, com plano de carreira e remunerações de até R$ 24 mil. São oferecidos benefícios adicionais para a atuação nas áreas mais distantes. Entre as regiões atendidas pelo programa, estão 26 Distritos Sanitários Indígenas.
O programa Mais Médicos foi criado em julho de 2013 pelo governo federal, no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, para fixar profissionais em regiões mal atendidas. O programa lançado em 2013 tinha parceria com o governo de Cuba para contratação de médicos cubanos.
São duas as principais diferenças entre os dois programas: a remuneração, que antes era uma bolsa de R$ 11 mil e agora pode chegar a um salário de até R$ 31 mil mensais, com benefícios; e a formação obrigatória dos profissionais selecionados.
O Médicos Pelo Brasil só vai aceitar profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) brasileiro. Além disso, eles terão que passar por uma formação obrigatória em Medicina de Família nos dois primeiros anos de participação.
Os profissionais que já atuam como médicos de família podem pular a formação e são contratados diretamente no regime CLT para supervisionar os médicos em especialização.
No Mais Médicos, as vagas foram ofertadas a estrangeiros e também a médicos brasileiros formados no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma para registro no CRM. Além disso, não era necessária a especialização em Medicina de Família.
Fonte: g1
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