O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente, nesta segunda-feira (18), o processo contra o padre Robson de Oliveira por supostos desvios de dinheiro enquanto era presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O processo transitou em julgado, o que significa que não há mais recurso nos tribunais superiores, segundo o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.
Neste caso, segundo Medeiros, não há recurso pendente. "Padre Robson, injustiçado como foi, agora absolvido, poderá finalmente continuar sua vida de evangelização, servindo à Igreja", destacou o advogado.
O advogado Cleber Lopes, que também atua na defesa do padre, ressaltou que o STJ já havia confirmado a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, segundo a qual o padre Robson não teria praticado crime algum na direção da Afipe.
O Ministério Público de Goiás informou em nota que ingressou com um mandado de segurança no STJ, a ser analisado pela Corte Especial, na qual questiona a decisão da 6ª Turma em não admitir o recurso do MP. "Portanto, mesmo que tenha havido trânsito em julgado no processo originário, ainda há esta ação para ser julgada", diz a nota.
Entenda a Operação Vendilhões do MP
O religioso tinha sido denunciado pelo MP-GO por apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis (leia abaixo sobre a denúncia).
A sexta turma do STJ havia rejeitado um pedido feito pelo Ministério Público, no mês passado, para retomar as investigações.
Entenda o bloqueio
Em outubro de 2021, o Tribunal de Justiça determinou que as investigações fossem interrompidas por entender que não estavam presentes os crimes apontados pelos promotores. Após recursos, o caso foi para o STJ, que em maio do mesmo ano, manteve a investigação bloqueada.
À época, o desembargador Olindo Menezes considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração.
O MP entrou com recursos pedindo a retomada da investigação, o que foi rejeitado pelo ministro Olindo Menezes em todos os julgamentos.
Investigação do MP
O Ministério Público de Goiás investigava, em 2018, supostos desvios milionários de dinheiro doado por fiéis à Afipe. Esse dinheiro, segundo promotores, deveria ter sido usado na construção da nova Basílica de Trindade e manutenção da entidade e ações para os fiéis.
Mas o padre teria gasto mais de R$ 100 milhões na compra de casas, fazendas, e até um avião, quando era reitor da Afipe. O MP abriu então dois processos contra o padre: um criminal e um cível, por improbidade administrativa no uso do dinheiro.
O processo criminal foi trancado no Tribunal de Justiça e, posteriormente, o inquérito civil público também. A partir daí, iniciou-se uma disputa judicial para dar andamento aos processos entre o MP e a defesa do advogado.
Vendilhões
A Operação Vendilhões surgiu após uma investigação que apurou uma série de extorsões feitas por hackers contra o padre para que um suposto relacionamento amoroso dele não fosse divulgado. Ao todo, o padre pagou R$ 2,9 milhões com dinheiro da Associação dos Filhos do Divino Pai Eterno (Afipe) em troca do arquivamento das mídias.
Em dezembro de 2020, padre Robson e outras 17 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Porém, o processo foi bloqueado pela Justiça.
Fonte: g1
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