A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de suspender a retomada dos trabalhos presenciais vai dar tempo aos deputados para fazer campanha eleitoral nos estados e concluir as negociações da chamada "janela partidária" (período que permite a troca de partido e que se encerra em 1º de abril), segundo parlamentares ouvidos pelo g1.
Publicado em edição extraordinária do "Diário da Câmara dos Deputados" de sábado (5), o ato determinou a suspensão por tempo indeterminado das sessões do plenário em caráter presencial, cuja retomada estava prevista para esta semana. No último dia 22, Lira havia afirmado que não prorrogaria o ato da Mesa Diretora que permitia aos deputados votar remotamente nas sessões. “A princípio, não [vai prorrogar ato]. Todos vocês estão aqui, o clima já está normal, a Ômicron já está baixando”, afirmou naquele dia o presidente da Câmara.
A justificativa oficial para a medida publicada no sábado (5) foi a pandemia de Covid-19. Entretanto, segundo deputados ouvidos pelo g1, o ato atende a interesses eleitorais dos congressistas, que terão mais facilidade de articular alianças e fazer pré-campanha em seus estados.
Nos bastidores, deputados entendem que o ato também ajuda a segurar os trabalhos remotos pelo menos até o fim da janela partidária, a fim de ajudar nas negociações sobre as trocas de partido e a articulação de alianças regionais. "Estamos fechando parcerias. Isso vai ajudar", disse um deputado ao g1.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reconheceu que o ato da Mesa Diretora vai ajudar na pré-campanha dos parlamentares.
“Neste mês, começaram as negociações para filiações na janela partidária”, destacou. “Ajuda o ambiente de pré-campanha e ajuda o deputado a trabalhar e a votar ao mesmo tempo”, afirmou Barros.
"Acho que [a decisão de Lira] foi correta na medida em que ainda temos uma pandemia. E também vai nos ajudar na aprovação das matérias, no conforto do deputado", completou.
Articulações regionais
Líder do recém-criado União Brasil, o deputado Elmar Nascimento (BA) também defendeu o texto e disse que o “destino de cada deputado se resolve nas articulações regionais”.
“Temos o período de janela partidária agora. E isso, somado à pandemia, justifica o ato. Mais um mês e retoma [o trabalho presencial]”, declarou.
Para o deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), líder do partido, a motivação eleitoral não foi discutida, e o ato é oportuno apenas em razão da pandemia.
“A meu ver, essa medida tem como objetivo principal diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados porque em momentos de normalidade chegamos a ter aproximadamente 20 mil pessoas nas terças e quartas-feiras”, afirmou.
Oposição
A oposição e o partido Novo apoiam a manutenção dos trabalhos remotos, mas criticam a redação do texto.
Segundo eles, a participação nas sessões ficará restrita apenas aos deputados que estiverem presentes na Câmara. Pelo modelo atual, os parlamentares têm direito à palavra mesmo estando fora de Brasília.
“Quero dialogar com o presidente, porque o ato parece restringir a participação do parlamentar que está no regime remoto e isso é prejudicial ao exercício do mandato. Se for híbrida a votação, que seja híbrida também a participação dos deputados”, afirmou o líder do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG).
De acordo com o texto do ato, “o deputado que estiver presente no recinto em que se realize a sessão ou reunião poderá se utilizar dos microfones disponíveis”. O g1 questionou a Secretaria Geral da Mesa e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Na avaliação do líder do partido Novo, Tiago Mitraud (MG), o modelo “ficou no meio do caminho” e diferencia os deputados que estão na Câmara e os que estão em regime remoto.
“Esse novo formato é ruim, porque acaba ficando no meio do caminho: nem híbrido nem presencial. Ele cria dois tipos de deputado — o que está apenas votando e o que tem acesso à palavra e vota”, disse.
O líder da oposição, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), disse que reunirá os líderes nesta terça-feira (7) para questionar Lira.
Para o parlamentar, restringir a fala dos deputados que estão à distância é uma forma de facilitar a aprovação de matérias favoráveis ao governo.
“A oposição já é minoria e, da forma como foi feito, o ato terá mais dificuldade para participar, de obstruir. Na nossa avaliação, isso facilita a tramitação e aprovação dos projetos sem discussão”, avaliou.
Líder do PV, Enrico Misasi (SP) chamou a decisão de equivocada.
“Acho que já temos condições de retomar as agendas presenciais e aproveitar melhor as votações do primeiro semestre, até julho”. afirmou.
Fonte: g1
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