O senador Flávio Bolsonaro, do PL, mobilizou a Receita Federal na tentativa de encontrar provas contra a investigação das rachadinhas.
A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. A TV Globo também conseguiu os documentos, que mostram que o senador Flávio Bolsonaro e seus advogados buscaram a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações da suspeita de que ele comandou um esquema de desvio de parte do salário de assessores quando era deputado estadual, no Rio de Janeiro, o esquema da rachadinha.
De acordo com o jornal, a pedido de Flávio Bolsonaro, a Receita Federal mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf, órgão federal de inteligência financeira.
O pedido de investigação foi enviado à Receita no dia 25 de agosto de 2020, com solicitação de "máxima urgência". O senador foi taxativo: pediu acesso "não a parte delas”, mas a todas as pesquisas de seu nome, de sua esposa e de suas empresas feitas pela Receita Federal desde 2015.
A apuração interna começou em 23 de outubro de 2020, mesmo dia em que a revista Época divulgou reportagem relatando que a defesa de Flávio havia se reunido com o presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, o diretor geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para tratar do assunto.
Quatro meses depois, a Receita Federal concluiu que nenhuma das suspeitas levantadas pelo senador tinha fundamento. Os servidores da Receita Federal não produziram nenhuma informação que tenha sido usada pelo Coaf ou pelo Ministério Público do Rio para iniciar uma investigação sobre Flávio Bolsonaro.
De acordo com os documentos, “a partir da análise da íntegra dos relatórios, não foi possível observar informações estranhas às bases de dados já disponíveis àquela unidade de inteligência financeira, e os relatórios de informação financeira - os RIFs - não tinham dados protegidos pela Receita Federal”.
A investigação também não encontrou provas de enriquecimento ilícito por parte de auditores-fiscais, como acusava a defesa de Flávio Bolsonaro no pedido. A Receita destacou ainda que todo e qualquer acesso aos sistemas e bancos de dados fiscais possuem registros de quem efetuou e de quando foi realizado. Por fim, pediu o arquivamento da apuração.
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que não há nada de ilegal ou imoral na solicitação que fez à Receita, e que estranho seria se a instituição ignorasse suspeitas de falhas e irregularidades internas.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça derrubaram quebras de sigilos e anularam relatórios que embasaram as acusações do Ministério Público contra Flávio Bolsonaro. Com isso, a investigação tem que recomeçar praticamente do zero e só pode ser retomada com novas provas. O Ministério Público do Rio informou que um procedimento sobre o senador tramita sob sigilo.
O Jornal Nacional procurou a Receita Federal para comentar o uso da instituição para interesses particulares, mas não teve retorno.
Fonte: Jornal Nacional
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