Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (19), Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais) junto à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia) disse que foi uma "surpresa" a retirada de um estudo contra a cloroquina da pauta de uma reunião do órgão.
A audiência do representante do Conasems deve ser a última antes do encerramento dos trabalhos da CPI da Covid. O relatório com a conclusão da comissão está previsto para ser apresentado e lido nesta quarta-feira (20). O parecer deve ser votado na próxima terça-feira (26).
No dia 7 de outubro, a Conitec iria analisar o estudo contrário à cloroquina e outros remédios ineficazes contra a Covid, defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A CPI quer saber se a retirada de pauta teve alguma motivação política. De acordo com Elton Chaves, a decisão partiu de Carlos Carvalho, coordenador do grupo.
“Nós nos surpreendemos com a manifestação do Dr. Carlos Carvalho. Por isso, nós solicitamos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta”, afirmou.
O representante do Conasems disse ainda que o estudo tinha que ser analisado “por todo apelo e necessidade” de harmonizar as orientações para os profissionais que estão atendendo pacientes com Covid-19.
“Os secretários e secretárias municipais de Saúde precisam de segurança de uma diretriz terapêutica baseada nas melhores evidências. E, por isso, a nossa insatisfação, a nossa surpresa de uma matéria importante para a sociedade naquele momento”, disse.
"Nós, no Conasems, estávamos ansiosos na expectativa de já analisar esse documento, é uma expectativa dos gestores ter uma orientação técnica para que possa organizar o serviço e os profissionais na ponta. Por isso a nossa surpresa", completou.
Nova reunião agendada
De acordo com o representante do Conasems, havia agendadas reuniões da Conitec para os dias 6 e 7 de outubro. No dia 6, o compromisso foi cumprido com normalidade. Já no dia 7, quando o encontro já tinha tido início, foi anunciado o adiamento. “Foi retirada no curso da reunião, por isso a nossa surpresa”, afirmou.
Segundo ele, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não participou do encontro. Ele ressaltou que, durante a reunião, Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Conitec, afirmou que havia sido emitida uma nota “do Ministério da Saúde antes mesmo da manifestação do Dr. Carlos Carvalho solicitar a retirada de pauta”.
Elton Chaves afirmou ainda que já foi convocada uma nova reunião para discutir o protocolo sobre diretrizes para o tratamento à Covid-19. O encontro está previsto para a próxima quinta-feira (21).
'Passividade'
Aos senadores, o representante do Conasems detalhou que o estudo que indicava parecer contra o “kit Covid” foi retirado de pauta sob o argumento de ser necessária a inclusão de novos estudos. Elton Chaves disse ainda que, no momento solicitado, “a maioria acatou a medida”.
Senadores questionaram a falta de reação dos demais membros da Conitec. “Vai ter estudo todos os dias, isso é pretexto para protelar”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
“A passividade dos membros da Conitec espanta. Uma voz tinha que ter se levantado ali, não é possível. Vocês ficaram esperando o quê para debater isso, para debater esses medicamentos que mataram pessoas no Brasil?”, questionou o senador.
“É importante deixar uma coisa muito enfática. Se esses medicamentos não têm registros de indicação terapêutica, não têm nem que ser debatidos, não são recomendados”, respondeu Elton Chaves. Ele reforçou ainda que a Conitec é um órgão de assessoramento e age apenas sob demanda do Ministério da Saúde.
O representante do Conasems também foi questionado se haveria alguma interferência política dentro da Conitec. Chaves, reforçando que responderia apenas pela entidade a qual representa, disse que há “autonomia e independência”.
“Quanto aos membros do Ministério da Saúde, esses membros precisam manifestar se sofrem interferência. Dentro do plenário, nós, como é um órgão de assessoramento, nos dedicamos a analisar os relatórios e esses documentos”, afirmou.
Fonte: G1
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