Senadores do grupo majoritário da CPI da Covid decidiram articular um grupo de juristas a fim de elaborar um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com base no relatório final da comissão, que será votado na próxima terça-feira (26).
A informação é do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (20). Caberá ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) articular o grupo de juristas.
"A CPI não pede impeachment. A CPI aponta que ocorreu crime de responsabilidade. Alguém tem que fazer a fundamentação de um pedido de impeachment. Esses juristas vão ser convidados para elaborar um pedido de impeachment a partir do relatório da CPI", declarou Randolfe Rodrigues.
O senador Alessandro Vieira afirmou que, com a conclusão dos trabalhos da CPI na semana que vem, "outros atores" podem entrar em cena. "Os pedidos vão chegar à Câmara, não tenho dúvidas. Serão pedidos bem feitos, robustos. Tem muita prova. E, de qualquer forma, o relatório será entregue para a sociedade como um todo", declarou.
Segundo o relatório final da CPI, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), as ações de Bolsonaro durante a pandemia podem ser enquadradas em crime de responsabilidade — infração imposta ao presidente da República em caso de atos que atentam contra a Constituição.
De acordo com o texto do relator, a atuação de Bolsonaro “mostrou-se descomprometida com o efetivo combate da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, com a preservação da vida e integridade física de milhares de brasileiros”.
Entre os atos de Bolsonaro que, para Renan, “incontestavelmente atentaram contra a saúde pública e a probidade administrativa”, estão a "minimização constante da gravidade da Covid-19" e a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento do coronavírus.
Em setembro, um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregou à CPI um estudo sobre o que entendeu como crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Em junho, uma comissão de juristas elaborou um apelidado "superpedido" de impeachment de Bolsonaro, assinado por políticos e representantes de partidos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
Na Câmara, até o mês passado, havia 131 pedidos de impeachment de Bolsonaro. A decisão sobre a admissão de algum deles é exclusiva do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (DEM-AL), aliado de Bolsonaro.
Fonte: G1
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