O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta quinta-feira (21), em nota oficial, que estuda apoiar um novo empréstimo às distribuidoras de energia para cobrir os custos extras com a geração de energia em 2021. A informação já tinha sido antecipada pela colunista do g1 Ana Flor.
O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro das distribuidoras e evitar que toda a conta do custo extra seja repassado para os consumidores em 2022, ano eleitoral. Com o empréstimo, o custo será diluído ao longo do tempo. A conta ainda será paga pelos consumidores, com juros.
"O MME informou que está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da 'Conta Covid'", disse a pasta em nota.
Na nota, o MME afirma apenas que o "o dimensionamento da operação ainda está em avaliação pelo MME em conjunto com a Aneel, cuja Diretoria também participou da reunião".
Segundo apurou o g1, o valor do novo empréstimo deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, mais a taxa de juros que está sendo definida. O valor será custeado pelos consumidores ao longo de seis a oito anos, através de um encargo aplicado à conta de luz.
Na nota desta quinta, a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, diz que as alternativas estudadas levam em conta "o cuidado de manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”.
Marisete coordenou uma reunião sobre o tema, nesta quinta, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, não participou do encontro.
Também em nota, a Abradee informou que a solução apresentada pelo MME é um novo financiamento, com a participação do BNDES e de bancos privados, que poderá ser concluído até o início do próximo ano. "O MME já deverá iniciar, na próxima semana, as discussões com essas instituições financeiras", diz a associação.
Segundo a Abradee, a medida deve permitir que os consumidores possam "pagar pela energia mais elevada em um período mais longo e, portanto, com menos impacto nos seus orçamentos".
Nova 'Conta Covid'
A "Conta Covid" citada pelo MME foi o nome dado ao empréstimo feito para socorrer o setor elétrico dos efeitos da pandemia.
Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento, que totalizou R$ 14,8 bilhões. Esse valor está sendo pago pelos consumidores, através de um encargo embutido na conta de luz.
As parcelas da "Conta Covid" serão cobradas mensalmente até dezembro de 2025. A taxa de juros da operação foi de CDI + 2,8% ao ano.
Rombo da crise hídrica
As distribuidoras usarão o dinheiro do financiamento para cobrir o rombo gerado com a crise energética, que levou o país a acionar usinas termelétricas para garantir o fornecimento de eletricidade, além de importar energia da Argentina e do Uruguai.
Segundo dados da Aneel, a arrecadação das bandeiras tarifárias, que existem justamente para cobrir esse aumento do custo da geração de energia, tem déficit acumulado de R$ 8,06 bilhões até agosto.
Isso quer dizer que o valor arrecadado com a bandeiras aplicadas às contas de luz foi insuficiente em R$ 8,06 bilhões para cobrir os custos extras de produção de energia.
Até mesmo a bandeira de "escassez hídrica", criada pelo governo em agosto e que entrou em vigor em setembro, pode ser insuficiente para cobrir os custos, segundo especialistas e as distribuidoras de energia.
A disparada do dólar, os reajustes nos preços do gás natural e do carvão mineral e a escassez de gás natural também têm contribuído para o aumento do rombo.
Empréstimo em 2014
A ideia de emprestar dinheiro às distribuidoras para segurar o reajuste na conta de luz é antiga. Em 2014, o governo Dilma Rousseff recorreu ao mecanismo.
O empréstimo foi de R$ 34 bilhões, operação que ficou conhecida como “Conta-ACR”, encargo que também foi cobrado na conta de luz. Dos R$ 34 bilhões, R$ 12,8 bilhões foram juros pagos aos bancos.
Fonte: G1
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