O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em decorrência da estiagem nos municípios de Parará e São Miguel, ambos na região do Alto Oeste potiguar, e que permanecem em colapso hídrico.
O Decreto de Situação de Emergência por seca foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (4) e vale a partir do domingo (5), por 180 dias.
O decreto de emergência é critério para que o estado e municípios tenham acesso aos programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como o Seguro Safra, por exemplo, além de linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e operações de abastecimento com carro pipa.
Nas operações, a Defesa Civil Estadual fornece água à população da área urbana e o Exército Brasileiro atende à demanda na área rural.
Outra possibilidade, a partir do reconhecimento à situação de emergência decretada é o acesso às linhas de financiamento junto às instituições financeiras nacionais e internacionais.
São Miguel e Paraná são os únicos que permanecem oficialmente em colapso hídrico conforme a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). Porém, o estado tem 91 municípios em situação de emergência declarada pelos gestores municipais.
Segundo o governo, o município de Luís Gomes, também no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, sai da lista de municípios em colapso hídrico porque houve recarga no reservatório usado pela Caern para atender à demanda da população.
Ainda de acordo com o governo, 86 municípios são atendidos pela Operação Carro Pipa Federal, coordenada pelo Governo Federal, e voltada à área rural.
Outros dois são atendidos pela Operação Vertente do Governo do RN.
"A Caern vem atuando em obras para restabelecer o abastecimento regular de água à população da área urbana, nos municípios de São Miguel e Paraná", informou o governo.
Emergência ocorre desde 2012
Essa é a vigésima edição de decretos estaduais — desde o ano de 2012 —, quando o estado de uma forma geral passou a registrar um ciclo de seca mais prolongada.
De acordo com a Defesa Civil do RN, os municípios que ainda não declararam situação de anormalidade através de suas coordenadorias municipais, e que tenham dados técnicos para uma possível “decretação de situação de emergência por estiagem ou seca”, podem entrar em contato com a Coordenadoria Estadual e solicitar apoio técnico.
Os órgãos analisam relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.
Fonte: G1
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