A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) um projeto que prevê a veiculação, por órgãos públicos e meios de comunicação, de campanhas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Pelo projeto, propagandas de itens de limpeza, por exemplo, terão de estimular a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres (leia detalhes mais abaixo).
Com a aprovação, o texto segue para o Senado. Pela proposta, o conteúdo das mensagens e a forma técnica da veiculação serão definidos pelo governo federal, por meio de regulamentação, em até 180 dias após a sanção.
A proposta foi apresentada pela deputada Rosa Neide (PT-MT). "Nós queremos deixar uma marca enquanto mulheres", afirmou.
Para a relatora, Vanda Milani (SD-AC), o objetivo é "alertar a sociedade, mediante campanhas esclarecedoras, da importância de se dar tratamento isonômico ao trabalhador independente de seu gênero".
"Há um descompasso entre o arcabouço legislativo em defesa da igualdade de gênero e a realidade social. Na vida como ela é, de carne e osso, a mulher ainda é discriminada no mundo laboral", afirmou a relatora.
Entenda o projeto
O projeto estabelece que veículos de mídia impressa, sonora, digital e visual deverão publicar mensagens de advertência relacionadas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em:
peças publicitárias de produtos de limpeza;
propagandas sobre utensílios domésticos;
peças publicitárias sobre outros produtos ou serviços utilizados em trabalhos domésticos.
As mensagens deverão ser veiculadas de forma legível e em destaque pelos meios de comunicação ou disponibilizadas na forma de áudio, quando se tratarem de rádios e publicações na internet.
O texto diz ainda que as campanhas não deverão reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos e hábitos domésticos.
Fonte: G1
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