O governo federal informou ao Congresso Nacional ter revisado de R$ 2,5 bilhões para R$ 2 bilhões o valor do fundo eleitoral para o ano que vem.
Segundo o governo, a redução do valor ocorreu porque foi feito um novo cálculo sobre as renúncias fiscais relacionadas à propaganda partidária, que compõem o fundo, e sobre as emendas de bancadas estaduais.
Agora, caberá à Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisar o novo valor, que poderá ser incorporado à proposta do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
O Orçamento da União deve ser votado até o fim do ano na CMO e no plenário do Congresso. Para virar lei, contudo, ainda precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Também nesta terça-feira (26), o governo federal informou ter reduzido de R$ 1.031 para R$ 1.031 o valor do salário mínimo em 2020. A redução será informada ao Congresso.
Orçamento do fundo eleitoral
No ano passado, o valor do fundo chegou a R$ 1,7 bilhão. Foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. No ano que vem, serão eleitos prefeitos e vereadores.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi criado em 2017, em uma das reformas eleitorais feitas pelo Congresso.
Os recursos desse fundo são, em sua maior parte, públicos.
Fonte: G1
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