TCE faz fiscalização em unidades do SUS de mais de 200 municípios de SP

Cerca de 300 agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fazem na manhã desta terça-feira (26) uma vistoria surpresa em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em mais de 220 municípios paulistas. Serão vistoriados 299 locais e a previsão é de que ao término da tarde seja divulgado um balanço da operação.

De acordo o Tribunal de Contas do Estado, o objetivo da fiscalização é comparar a situação atual com a constatada em uma fiscalização ordenada realizada nas mesmas unidades no dia 25 de junho.

Na ocasião, a blitz dos agentes encontrou, entre outros pontos, equipamentos parados em 37% das unidades de saúde visitadas.

Área de emergência do Hospital Geral Estadual do Itaim Paulista, em São Paulo, lotada de pacientes — Foto: Divulgação/TCE

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Antonio Roque Citadini, a operação "busca ver se as falhas encontradas na vistoria em junho foram corrigidas. Para quem não corrigiu nada nos últimos 6 meses, a situação tende a se agravar, do ponto de vista da checagem das contas".

"Nossa intenção é ver se o cidadão está sendo bem atendido, se os aparelhos estão funcionando e se as pessoas estão conseguindo marcar as consultas", disse ele.

Remédios vencidos foram encontrados em unidade de saúde de Cananéia — Foto: TCE/divulgação

Os agentes verificarão os seguintes aspectos nas unidades visitadas:

• A qualidade do atendimento aos usuários;

• A satisfação do usuário, atestada por meio de entrevistas;

• O controle de presença de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde;

• As condições de armazenamento e dispensação de medicamentos;

• As condições físicas do local (acessibilidade, limpeza, conforto, sinalização ) e de equipamentos;

• Descarte de resíduos hospitalares.

Em Mogi das Cruzes, no Hospital Municipal Prefeito Waldemar Costa Filho (Brás Cubas), a fiscalização encontrou filas no atendimento, pessoas em pé, sem ter lugar para sentar e aguardar, assim como janelas fechadas – sem ventilação natural, sem ventiladores ou ar-condicionado.

Em nota, a Prefeitura informou que "uma nova organização social, a Fundação do ABC, assumiu o contrato de gestão do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes recentemente e está organizando o atendimento e ampliando a oferta de serviços com base em sua filosofia de trabalho, protocolos assistenciais e administrativos. Todas as ações são supervisionadas pela Coordenadoria de Gerência Hospitalar da Prefeitura de Mogi das Cruzes, que já determinou um plano de ação visando aumentar o conforto e a humanização no acolhimento dos pacientes".

Fiscalizações Ordenadas

Realizadas desde 2016, as fiscalizações ordenadas são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

Em julho, uma blitz do TCE descobriu que mais de 1/3 das unidades de saúde do estado de SP tinham equipamentos parados e problemas administrativos.

Fonte: G1