Cármen Lúcia e Michel Temer em abril, quando o presidente passou o cargo provisoriamente para a ministra do Supremo (Foto: Beto Barata/Presidência da República)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai assumir provisoriamente a Presidência da República na próxima segunda-feira (18), informou assessoria da ministra.
Ela vai ocupar o cargo em razão de viagens oficiais para o exterior do presidente Michel Temer, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na segunda, Temer vai participar de uma reunião do Mercosul em Assunção, no Paraguai. Ele deve voltar no mesmo dia.
Como o Brasil, no momento, não tem vice-presidente, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. No entato, o presidente da Câmara tem viagem para Lisboa e o presidente do Senado vai para Buenos Aires, ambos no mesmo período em que Temer estará fora.
A assessoria da ministra informou que ela vai exercer a Presidência da República somente na segunda. Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, onde vai cumprir os compromissos da agenda, que ainda será divulgada.
Esta é a segunda vez que neste ano que Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República. Em abril, ele ficou no cargo também em razão de viagens para o exterior de Temer, Eunício e Maia.
Primeira passagem pela Presidência
Cármen Lúcia ficou no exercício da Presidência pela primeira vez em 13 de abril, quando Temer foi ao Peru para o encontro da Cúpula das Américas. Maia viajou para o Panamá e Eunício cumpriu agenda no Japão.
Na ocasião, a ministra manteve agenda discreta. Ela recebeu juristas, políticos e ministros de Estado nas pouco mais de quatro horas em que trabalhou no Palácio do Planalto.
Cármen Lúcia optou por não utilizar a mesa de Temer no gabinete presidencial, no terceiro andar do palácio. A ministra despachou de uma mesa redonda, usada em reuniões maiores.
A ministra também sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo e assinou a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes de Cármen Lúcia, o último presidente do STF e assumir a Presidência da República foi Ricardo Lewandowski, em 2014.
À época, a presidente Dilma Rousseff foi aos Estados Unidos e o vice Michel Temer ao Uruguai. Os então presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves (MDB-RN) e Renan Calheiros (MDB-AL) não assumiram o posto porque alegaram impossibilidades eleitorais.
Fonte: G1
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