Servidor do Ministério do Trabalho é preso em Caxias do Sul por suspeita de fraude em liberação de seguros

Um servidor da gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, na serra gaúcha, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal em operação contra um equema de concessão de seguro-desemprego a pescadores da cidade. Segundo a PF, o esquema desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos, inserindo dados falsos nos cadastros de requerimento do benefício na modalidade defeso.

Tem direito a este seguro os pescadores artesanais que são impedidos de exercer sua atividade econômica em período em que a pesca é proibida. Porém, segundo a PF, não há pescadores artesanais na região. As investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio ministério, que identificou 6.988 requerimentos do seguro-defeso com indícios de irregularidades.

O servidor, com seu login e senha, tinha acesso a registros de cidadãos de diversas outras regiões do país, conforme a PF. Mais da metade dos saques foram levantados no Amapá.

Além da prisão, a polícia também efetuou buscas na residência e na gerência. Um HD, aparelhos celulares, documentos e R$ 5,8 mil em dinheiro foram apreendidos.

O investigado teve prisão temporária e afastamento cautelar do serviço público decretados pela 5ª Vara da Justiça Federal de Caxias do Sul e responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações.

Na residência do suspeito e na sede do ministério em Caxias do Sul foram apreendidos HD, documentos, celulares e R$ 5,8 mil (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Em nota, o Ministério do Trabalho reitera que "todas as ações do servidor vinham sendo monitoradas e que a sua prisão só foi possível porque o próprio Ministério do Trabalho encaminhou informações para embasar o inquérito policial."

A pasta acrescenta que a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRT-RS) afastou o servidor, e o eecretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos.

Abaixo, leia mais um trecho da nota:

Desde dezembro de 2016, a pasta tem intensificado as ações de combate a fraudes no Programa do Seguro-Desemprego. Em 2017, o ministério deflagrou diversas ações em conjunto com a Polícia Federal para combater irregularidades detectadas pelo Sistema Antifraude, que resultaram inclusive na prisão de integrantes de quadrilhas organizadas que desviavam recursos dos trabalhadores.

O ministério esclarece ainda que é procedimento padrão descredenciar todos os agentes envolvidos em fraudes, se comprovada qualquer irregularidade, como ocorreu em maio de 2017, quando foi deflagrada a Operação Stellio.

O Ministério do Trabalho reitera que vai continuar intensificando as ações de combate a fraudes no Programa do Seguro-Desemprego e punir administrativamente os agentes envolvidos em irregularidades.

Fonte: G1