Uma médica oftalmologista de Chapecó foi condenada a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por corrupção passiva - receber vantagem indevida por estar em função pública. A ação foi julgada pela 2ª Vara Criminal da cidade, que substituiu a reclusão por duas penas restritivas de direito, prestação de serviços comunitário pelo mesmo prazo e pagamento de um salário mínimo para entidade social.
A condenação ocorreu após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de que a oftalmologista fazia cirurgias de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas cobrava dos pacientes para implantar lentes supostamente importadas. Pelo menos cinco pessoas foram vítimas desta prática. A Promotoria informou nesta sexta-feira (16) que pretende solicitar o aumento da pena. A médica também poderá recorrer a decisão.
Investigação
A denúncia contra a médica foi feita em fevereiro de 2016. De acordo com o MPSC, os pacientes foram atendidos e encaminhados pelo SUS à clínica da médica, que atuava por meio de um convênio com o município. Desta forma, o tratamento deveria ser todo gratuito, conforme a Promotoria.
Porém, a médica convenceu os pacientes de que uma determinada lente importada traria melhores resultados na cirurgia. De acordo com o MPSC, ela pedia autorização ao SUS para fazer um procedimento sem implante de lente, mas fazia a implantação e cobrava até 1,5 mil por lente, material que seria de graça via SUS.
Além disso, conforme o MPSC, as lentes implantadas, nos cinco casos investigados, não têm nota fiscal ou registro de compra. Há indícios de que seriam amostras grátis da empresa que vendeu o equipamento para a realização das cirurgias.
Ainda de acordo com o MPSC, as lentes implantadas nos cinco casos apurados não têm nota fiscal nem qualquer registro de compra, havendo indícios de que seriam, na verdade, amostras grátis fornecidas pela empresa que vendeu o aparelho para a realização de cirurgias oftalmológicas.
O G1 tentou entrar em contato com a defesa da médica, mas até esta publicação não obteve retorno das solicitações.
Fonte: G1
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