Criança fica cega por flecha durante Dia do Índio em escola pública; DF terá de indenizar

A Justiça negou um recurso e manteve, por unanimidade, a decisão que condena o governo do Distrito Federal a indenizar um menino que ficou cego na sala de aula durante as comemorações do Dia do Índio. O caso ocorreu em abril de 2005, em uma escola pública do Gama, em um momento sem nenhum professor.

A defesa da família alegou que, no dia, o professor saiu da sala depois de oferecer aos alunos instrumentos típicos da cultura indígena, como arco e flecha. Foi aí que um colega atingiu a criança com os instrumentos no olho direito, causando graves lesões e deixando-o cego.

O G1 não conseguiu contato com a defesa da criança e aguarda retorno do setor jurídico do DF para dizer se pretende recorrer da nova decisão. O processo tramita na Justiça desde 2008.

Entrave judicial

Para a defesa, a escola deixou de dar socorro imediato – tendo ligado para a família para que ela providenciasse o encaminhamento ao hospital. Já o Estado disse que não há nenhuma comprovação de falha do serviço na rede pública, mas sim uma situação excepcional e imprevista.

Em 1ª instância, o juiz entendeu que o DF não garantiu um “ambiente seguro” na escola, obrigando a pagar à criança uma pensão mensal de meio salário mínimo para ressarcir as despesas médicas em razão do acidente. Também estipulou pagamento de R$ 50 mil como danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos.

O DF recorreu à 2ª instância, mas os magistrados entenderam que as provas demonstram que houve negligência por parte do professor. Isso porque ele saiu da sala de aula enquanto os alunos manuseavam instrumentos perfurantes.

Fonte: G1