Cabral pede ao STF para ser transferido para o Rio; Gilmar Mendes é o relator

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) apresentou nesta sexta-feira (2) um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu para retornar à cadeia pública de Benfica, na Zona Norte do Rio. Caberá ao ministro Gilmar Mendes analisar o caso.

Cabral foi transferido no mês passado para um presídio no Paraná por determinação da Justiça Federal, após denúncia de supostas regalias na cadeia em que estava no Rio de Janeiro.

A defesa do ex-governador nega a existência de privilégios e afirma que a transferência foi prejudicial, uma vez que 19 dos 21 processos aos quais Cabral responde tramitam na Justiça do Rio.

Os advogados citaram, ainda, o episódio em que Cabral foi algemado nas mãos e nos pés pela Polícia Federal ao ser levado para exames no Instituto Médico Legal (IML). Segundo a PF, a medida foi tomada para garantir a segurança do ex-governador.

"Transferido para Curitiba, o paciente [Cabral] foi ainda protagonista involuntário de uma das cenas mais impactantes da história recente da Justiça brasileira, quando, agrilhoado pelos pés, cintura e mãos, foi arrastado pelas correntes da Polícia Federal até o Instituto Médico Legal de Curitiba, sob pruridos de dor, a fim de se atestar a sua boa saúde", argumentou a defesa ao STF.

Na última terça (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido semelhante apresentado pelos advogados de Cabral.

Para o ministro Humberto Martins, que analisou o caso, a transferência do ex-governador para o presídio no Paraná não se mostra "desarrazoada ou ilegal".

Fonte: G1