Votação da Base Nacional Curricular é adiada, diz presidente do CNE

A votação da Base Nacional Curricular foi adiada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa era que ela pudesse ser feita nesta quarta-feira (6), mas, em entrevista ao G1 na tarde desta terça-feira (5), Eduardo Deschamps, presidente do CNE, disse que os conselheiros decidiram estender a fase de debates antes da deliberação. O adiamento é de pelo menos um dia e, caso os debates sejam encerrados na quarta, o texto final ainda pode ser levado à sessão deliberativa do conselho pleno na quinta-feira (7).

"Pelo andamento dos trabalhos, nós precisamos de um pouco mais de tempo para poder deliberar", afirmou Deschamps. "Por conta disso, a comissão bicameral ainda vai ter uma reunião amanhã. Cancelamos a sessão do conselho pleno de amanhã."

A BNCC é o documento que estabelecerá os conteúdos que serão ensinados nas escolas públicas e particulares, da educação infantil ao ensino fundamental.

De acordo com ele, o adiamento não significa atraso na deliberação sobre o texto final. A reunião do conselho pleno estava agendada para a quarta e a quinta-feira (dias 6 e 7), por isso, caso os debates internos sejam encerrados na quarta, a votação ainda pode ocorrer na quinta.

Durante os dois primeiros dias, Deschamps afirmou que a reunião interna teve a apresentação do parecer sobre a Base, que ficou nas mãos de dois relatores e, depois, os conselheiros encaminharam emendas e discutiram diversos temas. O presidente do CNE negou que um tema específico se destacou ou consumiu a maior parte do tempo de debate.

"Em vários tópicos foram feitas perguntas, não há um tópico com destaque específico. Alguns conselheiros fizeram manifestações sobre os assuntos. Não existe em particular qualquer documento que esteja travando [o debate], é mais um processo de discussão e apresentação."

Nesta segunda-feira, cinco entidades educacionais enviaram uma carta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) solicitando a suspensão da votação da BNCC.

Sobre isso, Deschamps afirmou que não poderia comentar porque, segundo ele, nenhum documento sobre isso foi protocolado oficialmente no CNE. "É um assunto desconhecido, não posso nem comentar o teor do documento porque não tem nada protocolado", afirmou ele.

Cesar Callegari, que também é conselheiro do CNE e preside a comissão sobre a BNCC, afirmou ao G1 que "essas entidades merecem todo o nosso respeito e tem o direito de ser informada sobre o destino de suas valiosas contribuições". Disse,a inda, que no CNE o processo de discussão está em andamento. "Vamos continuar lutando para que as suas propostas sejam incorporadas. O diálogo com elas e demais instituições representativas da educação brasileira é fundamental."

Leia a íntegra da nota divulgada pelo CNE:

"O Conselho Nacional de Educação informa que as discussões sobre a terceira versão da BNCC terão continuidade amanhã, quarta-feira, em reunião interna de trabalho da Comissão Bicameral.

'O Conselho entendeu ser necessário um pouco mais de tempo para finalizar o documento a ser deliberado pelo Conselho Pleno', afirma o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.

A análise do texto está na fase final, com a apresentação do parecer dos relatores. 'O debate prevê aspectos legais, educativos, pedagógicos, além das manifestações gerais dos conselheiros', diz Ivan Siqueira, também integrante do colegiado.

Os procedimentos regimentais demandam tempo até que o documento final se torne apto à votação pelo Conselho Pleno, prevista para quinta-feira em sessão pública transmitida ao vivo pela internet."

Fonte: G1