Juiz mantém prisão de dois médicos; veja resultado das audiências de custódia da Operação Marcapasso

Os médicos Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, investigados pela operação Marcapasso da Polícia Federal vão continuar presos. A decisão foi tomada pela Justiça Federal após as audiências de custódia que começaram às 9h desta quarta-feira (8) e continuam no decorrer do dia. Segundo a Justiça, eles são os supostos chefes do esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações.

O juiz manteve a prisão dos dois médicos porque eles são apontados como os mentores do esquema. A defesa alegou que eles não podem ficar presos porque são os únicos especialistas em cateterismo. Mas o juiz afirmou que eles podem ter aproveitado desse fato para causar danos ao Estado.

Outros oito presos ouvidos até às 12h desta quarta-feira foram liberados, mediante pagamento de fiança. Antonio Fagundes, Silvio Alves da Silva e Henrique Barsanulfo Furtado terão que pagar uma fiança de 10 salários mínimos, equivalente a R$ 9.370, além disso estão proibidos de se ausentar do trabalho e de tirar férias pelos próximos seis meses.

O médico Carlos Alberto também será liberado após pagar fiança de 40 salários mínimos, equivalente a R$ 37.480. Ele também foi proibido de se ausentar do trabalho e de tirar férias pelos próximos seis meses.

Fábio D'Ayala Valva e Marco Aurelio Vilela Borges também foram liberados e, além de não poderem tirar férias, terão que pagar uma fiança de 15 salários, equivalente a R$ 14.055. Também sairá da cadeia, o médico Genilson Ferreira. A fiança para ele foi fixada em 100 salários mínimos, ou seja, R$ 93,7 mil.

O enfermeiro Rafael Yassuda, também foi ouvido e será liberado com o pagamento de fiança de 3 salários mínimos. Leandro Richa Valim, que se apresentou a PF em Brasília, também teve ganhou liberdade e não poderá tirar férias durante seis meses, além de pagar 10 salários mínimos de fiança.

Quanto a Fernando Mota, que não foi encontrado pela Polícia Federal porque estaria no exterior, deverá ter o caso analisado pela Justiça Federal posteriormente. Até o momento ele não se apresentou.

O G1 segue atualizando o resultado das audiências de custódia.

Juiz realiza audiências de custódia da Operação Marcapasso (Foto: Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera)

Cirurgias desnecessárias

As investigações da Polícia Federal apontam que pacientes supostamente foram submetidos a diversas cirurgias cardiológicas sem necessidade. O objetivo seria a utilização de órteses, próteses e materiais especiais adquiridos de forma fraudulenta e com superfaturamento.

Conforme consta na decisão da Justiça que autorizou mandados de prisão, busca e apreensão, os próprios médicos passavam para a empresa fornecedora uma planilha com a quantidade de cirurgias realizadas, materiais utilizados e o valor mensal a ser recebido como propina.

"Mensalmente pagava em média o valor de R$ 80, R$ 90 e até R$ 100 mil para três cardiologistas", diz trecho da delação dos empresários Antônio Bringel e Cristiano Maciel à Polícia Federal.

A empresa deles, a Cardiomed, disponibilizava os materiais para procedimentos médicos de urgência realizados nas dependências da Intervcenter, tanto para pacientes do SUS, quanto para pacientes do Plansaúde.

"Quando era utilizado algum dos OPMEs [órteses, próteses e materiais especiais] em procedimento cirúrgico emergencial, a empresa notificava a Cardiomed acerca da utilização do material e esta, por sua vez, emitia a nota fiscal", diz trecho da decisão.

Ainda segundo as investigações, o valor dos materiais era superfaturado e junto com a nota fiscal era emitido um boleto para pagamento com "desconto". Esse desconto era "exata e precisamente, o valor da propina que era repassada para a Intervcenter, para que fossem repartidas entre os sócios deste centro médico."

Os delatores forneceram 350 notas fiscais à polícia, sendo que totalizaram o valor de R$ 3.724.696,03, dos quais, R$ 1.698.125,72 seriam de pagamento das vantagens indevidas aos médicos integrantes do esquema, entre 2010 a 2016.

Os investigados que ocuparam cargos públicos também são suspeitos de receber propina para direcionar as licitações e compras dos materiais, além de utilizar equipamentos da rede pública em suas próprias clínicas e hospitais.

A soma do dinheiro que teriam recebido indevidamente é de R$ 4,5 milhões. Diante disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos.

Entenda

Segundo a PF, a investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos. Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.

A operação Marcapasso foi deflagrada nesta terça-feira (6) para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde. A operação foi realizada em nove estados e no Distrito Federal.

Esquema

Segundo a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.

No caso do SUS, a PF diz que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço elevado. Neste caso, foi verificado um superfaturamento de cerca de 30%.

“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e elas apresentavam a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente elas poderiam ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Julio Mitsuo Fujiki.

Em relação ao PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal x, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que x e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, informou o superintendente.

Esse valor superfaturado era dividido entre médicos e empresas, conforme a PF.

Fonte: G1