Pezão depõe na Justiça Federal e diz que condenação de Cabral foi 'excessiva'

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o ex-secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, chegaram à sede da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no início da tarde desta segunda-feira (2), para depor em defesa do ex-governador Sérgio Cabral pela segunda vez. Ele foi ouvido desta vez na condição de informante.

Após o depoimento, o governador opinou sobre a condenação de Cabral a 45 anos: "Achei excessiva". O ex-governador Sérgio Cabral responde a 14 processos por corrupção e já foi condenado, em dois deles, a um total de 59 anos e 4 meses de prisão. Pezão disse ainda que acredita na redução da pena de Cabral em instâncias superiores.

"Acho que ele [Cabral] tem que se defender, mas achei [a pena] excessiva. Acho que em instâncias superiores ele vai conseguir a diminuição", disse o governador.

Ao juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal, Pezão disse que se considera amigo íntimo de Sérgio Cabral e negou favorecimento de empresas na gestão do ex-governador: "Todos editais eram públicos e a licitação tinha ampla divulgação", afirmou.

Pezão e Beltrame foram arrolados como testemunhas no processo que investiga fraudes na licitação para obras de reforma do Maracanã e também para o Programa de Aceleração de Crescimento das favelas, o PAC-Favelas. Segundo a Justiça Federal, o governador confirmou presença.

O juiz Marcelo Bretas perguntou a Pezão sobre uma denúncia feita por uma empreiteira que afirmava ter cartelização nas obras do governo do estado. "Dizia que havia acertos de cláusulas para o edital de forma a restringir participação e vitória de outros que fossem aquelas que não tivessem feito acerto com o governo do estado", citou o juiz.

Segundo Pezão, apesar de ser secretário de Obras, os recursos eram analisados por seus subordinados. "[Tinha] Confiança plena nas pessoas e nos técnicos que estavam ali embaixo [hierarquicamente]. Hudson e outros três, quatro subsecretários, todos subordinados a mim. Um mais ligado à infraestrutura, outro ao saneamento, outra à habitação", alegou o governador, que rebateu a acusação de formação de cartel nas licitações.

"Muito difícil, num processo como esse, publicado no Diário Oficial da União, [com] grandes empresas disputando, as maiores do país, em todas essas obras você direcionar para uma empresa ganhar. O edital tinha 10, 12 empresas aptas a ganhar, como em todo o país", respondeu Pezão.

Pezão negou esquema em seu primeiro depoimento

No primeiro depoimento, em abril deste ano, Pezão negou que soubesse de qualquer esquema durante o governo Cabral e defendeu o ex-governador do Rio. Na ocasião, o governador falou por pouco mais de 11 minutos em relação à Operação Calicute para o juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Criminal no Centro do Rio.

"Sou amigo do ex-governador Sérgio Cabral, fiz questão, no meu depoimento, de pedir uma inspeção especial do Ministério da Transparência. Fui ao ministro Torquato [CGU], quando eu comecei a ver relatórios do Tribunal de Contas do Estado com números fantasiosos, com números totalmente mentirosos, eu pedi uma inspeção especial. Fui ao ministro das Cidades, fui à Caixa Econômica Federal para nós realizarmos um grande debate sobre todas as obras que estavam levantando suspeitas. Me mostrem aonde estão os erros. Não vou julgar a vida do governador Sérgio Cabral", disse Pezão à época.

Auditoria feita por réu

Questionado sobre as delações que apontam o ex-governador como beneficiário de propinas de 5% em grandes obras, Pezão citou uma auditoria feita pelo governo do estado que, segundo ele, comprovará a inocência de Cabral.

"A gente está comprovando agora com os nossos trabalhos, com todos os nossos técnicos, os nossos auditores, uma grande frente de trabalho", afirmou.

O governador reconheceu que o trabalho é liderado pelo presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno Júnior, que também é réu no processo, mas disse confiar na honestidade do investigado.

"Ele [Ícaro] é muito dedicado e tem consciência do que fez. Ele é um técnico super íntegro, com mais de 35 anos de serviço público. Já entregamos [a auditoria] ao TCE [Tribunal de Contas do Estado] e estamos esperando resposta. Confio nele plenamente, na honestidade dele", disse o governador.

Entenda a denúncia

Segundo a denúncia recebida pela Justiça Federal, há pontos de interseção entre os esquemas criminosos detectados pelas operações Calicute – que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa nas obras para a urbanização das favelas de Manguinhos (PAC Favelas), construção do Arco Metropolitano e reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014 – e Saqueador, que apura desvio de recursos públicos em favor da Construtora Delta, de Fernando Cavendish.

O inquérito também menciona a existência de um cartel, que atuava para eliminar a concorrência nas grandes obras públicas feitas pelo governo do estado.

Fonte: G1