Renúncia de diretor financeiro da Oi colabora para intervenção, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou nesta terça-feira (3) que a renúncia na véspera do vice-presidente financeiro da Oi é preocupante e agrava a situação da operadora na autarquia, que avalia hipótese de cassar as concessões e autorizações para prestação de serviços da empresa.

"Preocupa porque o diretor financeiro também tem responsabilidade fiduciária. É um agravante e sendo um agravante colabora para intervenção", afirmou Quadros a jornalistas durante evento de telecomunicações em São Paulo.

A Oi anunciou na segunda-feira a renúncia de Ricardo Malavazi Martins aos cargos de diretor de finanças e de relações com investidores.

Créditos ficam na RJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira um recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pretendia ser excluída do processo de recuperação judicial da operadora Oi.

Laurita Vaz nem sequer conheceu o pedido de suspensão de uma decisão anterior, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que incluiu cerca de 10 bilhões de reais devidos pela Oi à Anatel.

Detalhes da decisão ainda não foram disponibilizados pela assessoria de imprensa do STJ.

Mais prazo para assembleia

Na semana passada, a Justiça concedeu à Oi mais prazo para realizar a assembleia de credores para tentar prosseguir com o processo de recuperação judicial. A reunião, que inicialmente estava marcada para 9 de outubro, foi a adiada para o dia 23. Já a segunda convocação acontecerá em 27 de novembro.

A expectativa era de que a empresa apresentasse seu novo plano de recuperação judicial ainda na semana passada, data que também foi prorrogada.

"Alguns pontos ainda estão indefinidos e há grande esforço para buscar uma conciliação, entre esses pontos está a questão dos créditos da Anatel", afirmou a Oi em nota.

Entenda o impasse

Com dívidas de R$ 65 bilhões, a Oi pediu recuperação judicial em junho do ano passado e até o momento não conseguiu aprovar um plano de reestruturação.

Em setembro do ano passado, a empresa entregou um plano à Justiça, mas ele desagradou os credores. A visão deles era que a empresa exigia um desconto muito alto na dívida e evitava a diluição dos acionistas da empresa.

Desde então, credores e acionistas estão em um impasse. Diversas propostas alternativas foram avaliadas nesse período, sem sucesso.

Recentemente, o presidente da Oi vinha defendendo como solução um aumento de capital de R$ 8 bilhões para a empresa, com aporte financeiro dos acionistas. Ele afirmou, no entanto, que a proposta ainda estava em negociação e que a versão final só estaria pronta "na noite do último dia".

As ameaças de intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Oi aceleraram as negociações entre acionistas e credores, disse Schroeder em evento na semana passada.

Sem perspectivas de acordo entre credores e acionistas, a agência reguladora poderá retomar a concessão da empresa.

No fim de agosto, a Anatel deu os primeiros passos nesse sentido. Um dos conselheiros da agência propôs ao conselho diretor da Anatel a abertura de um "processo de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi".

Como o sistema de telecomunicações é uma concessão, a agência pode cassar a autorização da empresa para atuar no setor.

Tanto o presidente da Oi quando o ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, já disseram publicamente que a possibilidade de a Anatel intervir na companhia cresce a cada dia.

Fonte: G1