O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Marcelo Fernando de Sá Costa, um dos filhos do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. A decisão, da última segunda-feira (16), foi publicada nesta quarta-feira (18) pelo tribunal.
Costa foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Na sentença, o juiz de primeira instância negou um pedido para que recorresse em liberdade.
Nefi Cordeiro, no entanto, considerou que a decisão não foi bem fundamentada, com argumentos genéricos sobre o perigo de manter Costa em liberdade.
“O decreto não trouxe qualquer motivação concreta para a prisão, apenas mencionando que persiste o ‘periculum libertatis’, valendo-se de fundamentação, portanto, abstrata e com genérica regulação da prisão preventiva, evidenciando a ausência de fundamentos para a manutenção da custódia cautelar”, escreveu o ministro.
Na decisão, o ministro permitiu que o juiz de primeira instância aplique medidas alternativas à prisão, tais como monitoramento eletrônico, recolhimento em casa, proibição de contato com outros investigados ou frequência a determinados locais, por exemplo.
Marcelo da Costa foi preso em maio deste ano, junto com outros irmãos e familiares de Beira-Mar, que está preso numa penitenciária federal em Rondônia.
Segundo investigação da Polícia Federal, além do tráfico, Beira-Mar controla negócios de máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até o abastecimento de água.
As principais áreas de atuação são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.
Fonte: G1
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