O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à GloboNews que quer indicar um grupo de trabalho de senadores para discutir com o Ministério Público um texto alternativo ao pacote anticorrupção.
Caso contrário, avalia Eunício, o texto polêmico que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado será aprovado.
“Se não for construído um substitutivo para o pacote, vai aprovar o que veio da Câmara”, afirmou o presidente do Senado.
De iniciativa do Ministério Público, o pacote foi aprovado no ano passado pela Câmara, mas, em meio à votação, o conjunto de propostas acabou desfigurado pelos deputados. Agora, o pacote será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Eunício contou que discutiu o assunto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há algumas semanas, quando o chefe do Ministério Público foi ao Congresso Nacional entregar um anteprojeto sobre o abuso de autoridade. Na ocasião, eles também conversaram sobre o pacote anticorrupção.
No texto aprovado pela Câmara, diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos no projeto. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
Além de retirarem diversas propostas, os deputados incluíram no projeto a proposta de punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.
Agora, nos bastidores, senadores discutem incluir, por exemplo, a anistia ao caixa dois no pacote – o que é visto como uma reação dos parlamentares que estão na mira da Lava Jato.
Para os procuradores que atuam na investigação dos crimes cometidos na Petrobras, a anistia ao caixa dois é um falso debate. Eles afirmam que o Congresso, ao tentar aprovar a ideia, quer anistiar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – o “coração” das investigações da Lava Jato.
Eunicio Oliveira quer evitar tensões na relação com Judiciário e MP em meio às investigações. Para o presidente do Senado, o relator do pacote anticorrupção, que ainda não foi definido, pode incorporar propostas do Ministério Público na CCJ.
“Não quero beligerância com ninguém, vou trabalhar para isso’’, enfatizou.
O senador do PMDB também discutirá o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se for modificado, o texto do pacote anticorrupção volta à Câmara.
Fonte: G1
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