Inspeção em CDPs de Natal aponta 'calor insuportável e superlotação'

Duas inspeções realizadas na manhã desta quinta-feira (16) pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, apontaram situações recorrentes em dois Centros de

Detenção Provisória da cidade. O magistrado presenciou falta de estrutura e péssimas condições sanitárias. "Calor insuportável e superlotação", acrescenta.

Na unidade de Pirangi, onde é feita a triagem de presos da Grande Natal, existe apenas uma cela e, segundo Baltazar, o calor é tão intenso que os presos têm que ser molhados constantemente. O objetivo da inspeção foi fiscalizar as unidades e tomar providências para o funcionamento adequado das unidades. O CDP de Candelária também foi visitado.

Henrique Baltazar ressaltou que vai fazer um relatório que será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado (MPE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Henrique Baltazar analisa situação carcerária
(Foto: Sérgio Henrique/Inter TV Cabugi)

Pirangi

Sobre o CDP de Pirangi, ele falou: “É um CDP pequeno e com falhas estruturais. É muito quente, os agentes tem que jogar água nos presos para eles aguentarem o calor”.

O magistrado também destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas para amenizar o calor, as questões que envolvem a segurança e a tranquilidade na unidade são boas. O CDP abriga atualmente 63 presos provisórios. A capacidade é para 60. “É possível constatar que, mesmo com as dificuldades estruturais, o funcionamento é bom. Há disciplina, não tem tumulto, não tem sujeira”, afirmou.

Candelária

Já na unidade de Candelária, a inspeção observou instalações em péssimas condições. Com "fossas entupidas, celas em situações precárias, paredes com infiltrações e instalações deficientes”, relatou o juiz. Henrique Baltazar ressaltou que a situação fica ainda pior pois uma das celas da unidade está interditada. Assim, 115 presos ocupam uma área que só deveria abrigar 55. “Temos uma superpopulação de presos e muitos deles estão com problemas de saúde. Eles reclamam da falta de condições e pedem transferência”, disse.

O magistrado também destacou a dificuldade encontrada pelos agentes penitenciários que trabalham no local. “É muito difícil. Não tem como fazer um bom trabalho assim”, observou.

Questionado sobre a possibilidade de interdição dos CDPs, o juiz respondeu que a situação é delicada: “todos esses lugares deveriam ser interditados, mas não podemos. Interditar só vai piorar. A Sejuc (Secretaria de Justiça e da Cidadania) está atendendo nossas recomendações para aliviar a situação”, ponderou.

O relatório das vistorias deverá ser concluído semana que vem, segundo o juiz. “Outras unidades serão inspecionadas para podermos avaliar a situação e tomarmos decisões. Estamos tomando medidas pontuais até o momento”, afirmou Baltazar.

Fonte: G1