O Congresso articula uma proposta para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro. Enquanto os
A reação parlamentar à decisão do STF foi imediata. Uma semana depois do Supremo considerar a prática ilegal, quatro projetos com o objetivo de regulamentar o esporte foram protocolados. No início de novembro, os senadores aprovaram a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifestação cultural nacional. A matéria precisa da sanção do presidente Michel Temer.
O próximo passo é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que derrube definitivamente a decisão do STF. O projeto determina que não vão ser consideradas cruéis as manifestações culturais do patrimônio brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais.
De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), a atividade gira em torno de R$ 600 milhões por ano e emprega 120 mil pessoas, além de gerar outros 600 mil empregos indiretos.
Fonte: Portal Noar
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