Você que está acostumado a fazer remendos nos seus documentos de identificação pessoal, como a Carteira de Identidade, saiba que esta prática não é a melhor forma
Sem uma lei em vigor para determinar a obrigatoriedade da troca dentro do prazo, cada instituição decide se aceita ou não o documento que tenha sido expedido há mais de dez anos.
“A Polícia Federal, por exemplo, exige que a troca seja feita a cada dez anos para a emissão de passaporte. Não existe uma lei que regulamente. Foi aprovada uma no Congresso Nacional, mas ainda não foi sancionada. Quem faz com até 18 anos, tem dez anos para trocar. Quem faz com mais de 18 anos, tem 20 anos para trocar. Hoje, os critérios são feitos pelas instituições”, esclarece o coordenador.
Um dos principais problemas é a avaria nos documentos. Segundo a coordenação do Itep, os desaparecimentos da foto, da assinatura e da digital são suficientes para a invalidação e exigência da troca.
“Os principais pontos de identificação são a foto, a assinatura e a digital. Se algum desses critérios não estiver visível, o ideal é que seja feita a troca. Como é um documento de identificação, ele tem de servir para identificar. Se você mudou suas feições, o órgão tem o direito de não aceitar”, informou.
Em Natal, para refazer o documento, a população pode procurar as Centrais do Cidadão do Alecrim, Via Direta ou Zona Norte. A segunda via custa R$ 25. Já a terceira vale R$ 35. Por mês, são feitas cerca de duas mil identidades no órgão.
Além de problemas na PF, quem está com falhas ou com o documento muito antigo também pode ter problemas em agências bancárias e até na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como exemplos.
Há ainda casos em que ter uma carteira de identidade nova é obrigatório, mudança de estado civil e saída da infância para a adolescência são exemplos. “Ultimamente, escolas e planos de saúde também exigem que a criança já tenha identidade. No mês passado, chegamos a fazer a identidade de uma criança de 11 dias. Então, essa criança com oito, nove anos já vai precisar trocar”, contou.
Conservação
O Itep recomenda que as carteiras de identidades sejam bem conservadas. Para tal, é indicado que se evite dobrar; colocar em bolsos pequenos, que possam ser molhados; deixar que entre em contato com o suor; entre outros cuidados. Mais um detalhe explicado por Josebias é que a cópia não é válida.
“As pessoas não tem os devidos cuidados. Tem gente que dobra, que bota no bolso e molha. Essas coisas danificam a qualidade e quando chega em um algum lugar que precisa se identificar e eles não conseguem ver, eles têm o direito de não aceitar. A cópia não é válida”, explica.
Fonte: Portal Noar
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