O procurador da República Frederico Paiva bateu boca nesta quinta-feira (28) com advogados de réus acusados de envolvimento no esquema de corrupção investigado
Deflagrada em março de 2015, a Zelotes investiga a suposta venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por parte de conselheiros do órgão ligado ao Ministério da Fazenda e também o suposto pagamento de propina na edição de três medidas provisórias: 471 (de 2009), 512 (de 2010) e 627 (de 2013).
A discussão começou quando o advogado João Alberto Soares Neto, que representa o réu Hallyson Carvalho Silva, pediu para registrar em ata que seu cliente não irá fazer delação premiada. O defensor afirmou ainda que investigadores da Zelotes têm tentado convencer Hallyson a fechar um acordo com o Ministério Público.
Neste momento, outros advogados que estavam na sala de audiências também se manifestaram, acusando integrantes da força-tarefa da Zelotes de assediar os réus para que firmem delações premiadas.
“Os réus deste processo têm sido procurados pelos delegados na prisão. Autoridades têm procurado réus. A defesa tem evitado tocar neste assunto para garantir a integridade física dos réus que estão presos”, declarou em alto tom o advogado Marcelo Leal, que representa o lobista Alexandre Paes dos Santos, acusado de integrar o esquema de corrupção investigado pela Zelotes.
O procurador Frederico Paiva reagiu aos ataques dos criminalistas e criticou a atuação dos advogados, dizendo que a defesa não busca rebater o mérito das acusações.
“Graças a uma mudança de paradigma, a tática [dos advogados de defesa] não é defender o mérito”, enfatizou.
Nos primeiros dias de audiência, Paiva já havia acusado os advogados de tentarem “tumultuar” o processo em vez de rebater de forma objetiva as acusações do Ministério Público contra os 16 réus na ação penal.
Nesta quarta (27), também houve outro princípio de tumulto quando o procurador da República classificou de “mentirosas” afirmações feitas pelo advogado Alexandre Rassi de que o Ministério Público Federal estaria investigando parlamentares em outro inquérito, o que ensejaria a ida do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Irritado nesta quinta-feira com a fala do integrante do MPF, o advogado Marcelo Leal disse que “não faz chicana”.
“O senhor está me acusando de fazer chicana. Cite uma tática chicaneira ou tentativa de manipular os autos! A defesa tem tentado de todas as formas trazer provas para inocentar os réus. Os réus são acusados por mera suposição e a defesa precisa fazer prova negativa”, ressaltou o criminalista.
Em meio à discussão, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelo processo da Zelotes, determinou que todos se posicionassem para ouvir as testemunhas, e a audiência prosseguiu. Os depoimentos tiveram início na última segunda (25) e não têm data pra terminar. Mais de 90 pessoas foram chamadas a falar em defesa dos réus.
Testemunhas
Arrolado como testemunha no processo da Zelotes, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega deverá ser ouvido por videoconferência, na sede da Justiça Federal em São Paulo, no dia 4 de fevereiro.
Na manhã desta quinta, o juiz Vallisney de Souza Oliveira marcou para 17 de fevereiro o depoimento do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da MP 471, de 2009, que estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esta medida provisória é uma das que estão sob suspeita de terem sido editadas para favorecer fabricantes de automóveis.
Com aval da Justiça, o parlamentar oposicionista prestará depoimento em seu próprio gabinete na Câmara dos Deputados. Ele falará como testemunha.
O magistrado encarregado pelos processos da Zelotes também agendou para 2 de fevereiro o depoimento do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge. Ele, no entanto, será ouvido no prédio da Vara Federal, em Brasília.
Fonte: G1
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