No dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, policiais federais e auditores do trabalho flagraram imigrantes sírios em um espaço insalubre e inadequado. A operação ocorreu na manhã desta quinta-
O alojamento funcionava na região central de Corumbá, a 415 quilômetros de Campo Grande. Seis imigrantes sírios estavam acomodados em um pequeno imóvel e afirmaram ter ingressado no país, no ano de 2015, por São Paulo onde receberam o convite para trabalhar no ramo da construção civil.
A empresa será autuada em razão de ter deixado de observar os direitos trabalhistas dos nacionais sírios, a exemplo da não anotação da carteira de trabalho, não recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das irregularidades constatadas no alojamento, segundo os auditores fiscais do trabalho. A empresa será notificada, ainda, para regularizar a situação dos trabalhadores e do alojamento.
Os estrangeiros foram encaminhados à sede da PF em Corumbá, onde policiais federais e auditores fiscais do trabalho prestaram orientações sobre os direitos trabalhistas e regularização da situação migratória. Ao G1 a assessoria de imprensa da PF, ressaltou que a investigação irá verificar também se eles chegaram clandestinamente no país.
No ano de 2015, dez pessoas foram indiciadas pela prática do art. 149 do Código Penal Brasileiro (redução de outro indivíduo à condição análoga a de escravo) no Estado, sendo que tramitam outros Inquéritos Policiais Federais que apuram a prática deste crime.
Prioridade
Em entrevista, o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, Marcelo Alexandrino de Oliveira, ressaltou que “esse é um crime que atinge não somente a liberdade, mas também a dignidade do indivíduo e é uma das formas mais cruéis de violação dos direitos humanos, por isso seu combate é uma das prioridades para a Polícia Federal”.
Já o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzotti comentou que "a integração entre os órgãos e as ações conjuntas de fiscalização e combate ao trabalho escravo são fatores fundamentais para a diminuição e busca da erradicação dessa prática criminosa”.
A pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Fonte: G1
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