Vereador suspeito de estupro coletivo tem mandato cassado durante sessão

O vereador Douglas Monari (PSDB) teve o mandato cassado durante votação da Câmara de Itapetininga (SP), na sessão extraordinária desta segunda-feira (28). O placar final foi de 13 votos a favor, quatro

parlamentares abstiveram os votos (anulação) e dois estavam ausentes (confira a lista com os nomes abaixo). A reportagem da TV TEM tentou falar com Monari, mas a assessoria informou que ele vai recorrer da decisão.

(Correção: A Câmara de Itapetininga informou, na manhã de terça-feira [29], que os quatro votos anulados tinham sido contra a cassação. A informação foi corrigida às 16h desta terça-feira.)

A acusação para a cassação do parlamentar foi a quebra de decoro por suposto envolvimento em um caso de estupro coletivo, cometido em março de 2013. Depois de mais de duas horas de sessão, iniciada às 19h, a decisão pela cassação do parlamentar foi confirmada.

Entenda o caso

Aberta em 21 de setembro deste ano, a Comissão Processante (CP) que levou ao afastamento do vereador foi instaurada para apurar a participação do político em caso de estupro contra uma adolescente de 15 anos, ocorrido no Bairro Jardim Aeroporto há dois anos. O pedido para o estabelecimento da comissão foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A CP instaurada na Casa de Leis quando Monari atuava como vereador foi interrompida depois da morte do prefeito de Itapetininga , Luis Di Fiori (PSDB), no início de novembro deste ano. Isso porque Geraldo Macedo (PSB), ex-secretário da Educação no município, voltou ao cargo de vereador e Monari ao de suplente.

Conhecido como “Douglas da Farmácia”, o parlamentar foi condenado em primeira e em segunda estâncias por supostamente estar envolvido no crime. Ele chegou até a ter a prisão preventiva decretada após ter tentado coagir uma das testemunhas, mas foi apenas levado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Posição contra e a favor

Favorável a cassação, a presidente do Legislativo Maria Lúcia Haidar (PV) defende que a votação foi democrática. “Isso é uma corrupção, é uma falta de decoro dele. Precisamos mostrar que ainda existe dignidade e que nós podemos lutar por isto”, afirma.

Segundo o advogado do parlamentar, Aníbal Miranda Porto Júnior, a decisão do pleito foi política. “A imputação feita a ele no processo não pode ser aplicada. Foi demonstrado que a Lei da Ficha Limpa não prevê esse tipo de delito como uma das causas de cassação de mandato. Então, volto a dizer que o julgamento foi extremamente político e não legal”, fala.

Fonte: G1