CPI apura R$ 22,5 mil gastos por Prefeitura com pipoca e algodão doce

A Câmara Municipal de Barroso instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o gasto de R$ 22,5 mil pela Prefeitura de Barroso com pipoca e algodão doce em 2014. O Executivo

explicou que os produtos foram distribuídos em ações e campanhas de programas sociais.

A verba é proveniente do Governo Federal. O G1 entrou em contato com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e aguarda retorno.

A CPI é resultado de um requerimento protocolado pelos vereadores Wanderléia Napoleão (PP), Antônio Maria Claret de Souza (PSDB) e Jayme Nogueira Filho (PPS), na noite desta segunda-feira (3).

De acordo com denúncia publicada pelo site Jornal Primeira Página, a Secretaria Municipal de Assistência Social adquiriu 15 mil unidades de pipocas e outras 15 mil de algodão doce em três compras durante cerca de seis meses.

A vereadora Wanderléia Napoleão explicou que recebeu uma carta anônima com várias denúncias de irregularidades contra o Executivo, entre elas o gasto de R$ 7.500 mil com algodão doce. “Após fiscalizar, encontrei três notas fiscais que apontam que, na verdade, foram pagos R$ 11.200. No período indicado nas notas, não houve nenhum grande evento que justificasse o investimento de 15 mil em algodões doces e 15 mil pipocas para uma cidade de cerca de 20 mil habitantes”, afirmou.

Os integrantes da CPI, Tarcísio Fernando de Mendonça Terra (PP), Hélio Campos (PTB) e Wanderléia Napoleão, terão 120 dias para investigar o caso. Durante este período, terão acesso a licitações, dados fiscais e bancários do Executivo e irão convocar suspeitos de envolvimento para esclarecimentos.

O G1 teve acesso aos documentos que comprovam as transações por meio do Portal da Transparência da própria Prefeitura. As notas fiscais das compras, cada uma no valor de R$ 7.500, são do mesmo dia, mostram as mesmas quantidades de produtos, mas têm datas de pagamento diferentes.

O primeiro deles ocorreu em 26 de julho de 2014. Menos de dois meses depois, em 6 de agosto, mais R$ 7.500 foram pagos por 5.000 produtos. Por último, no dia 30 de dezembro, outra fatura, praticamente igual às anteriores.

Materiais usados em eventos, diz Prefeitura

Em entrevista ao G1, o secretário municipal de Assistência Social, Anderson Geraldo da Silva, explicou que houve um processo licitatório em 2013 para definir o fornecedor de pipoca e algodão doce para todas as campanhas e ações desenvolvidas nos programas ligados à secretaria entre o final do primeiro semestre e o segundo semestre de 2014.

“Foram desenvolvidas ações de conscientização sobre a violência contra o idoso, contra o trabalho infantil, contra violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, festas juninas e confraternizações com familiares e funcionários. Os eventos foram realizados neste período em praça pública, nos abrigos e sedes e temos registros que comprovam a distribuição”, afirmou.

De acordo com o secretário de Assistência Social, o fornecedor fazia o controle e repassava à Prefeitura a quantidade de produtos distribuídos a cada evento. O pagamento ocorreu ao final do contrato. “O valor total assusta, mas foi investido ao longo de um ano. Temos uma média estimada de gasto de R$ 1.800 por evento, com a pipoca e o algodão doce custando, cada um, R$ 0,75. Consideramos que era uma forma de baixo custo para atrair o público a participar”, explicou.

Segundo Anderson Geraldo da Silva, a verba é proveniente do Governo Federal para ser investida exclusivamente em ações vinculadas aos programas Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. “Não podem ser designadas para outros gastos, porque configuraria uma irregularidade”, ressaltou.

O G1 solicitou posicionamento para a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e aguarda retorno.

Ainda de acordo com o secretário, todas as informações detalhadas sobre o assunto serão apresentadas nesta quinta-feira (6) às 19h em uma sessão na Câmara. “Temos a consciência tranquila. Todos os dados estão comprovados e vamos mostrar isso aos vereadores”, afirmou.

Fonte: G1