O juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, titular da 4ª Vara Criminal de Natal, recebeu nesta terça-feira (4) as denúncias feitas pelo
Além de receber as denúncias, o magistrado também decidiu que os indiciados devem permanecer presos. O delegado, que nega participação no esquema, está sendo custodiado em uma cela da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Dame), em Natal. Já a advogada, que admite envolvimento nos crimes, é mantida em prisão domiciliar. Ambos foram presos no dia 8 de julho, quando a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou a operação.
De acordo com as investigações, conduzidas pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, documentos foram fraudados para que familiares de um ex-auditor fiscal do estado pudessem receber a pensão. Além da pensão, os suspeitos teriam recebido R$240 mil que estava depositado na conta do auditor. O esquema já teria desviado cerca de R$ 600 mil.
Crimes
O delegado Olavo Dantas foi indiciado por nove crimes: peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, advocacia administrativa e coação do curso do processo.
Já a advogada Thayana Macedo, que em depoimento à polícia confessou participação no esquema, foi indicada por peculato, associação criminosa, favorecimento pessoal, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato.
Os demais indiciados, que também permanecem presos, são: José Laércio Ferreira de Melo, filho de um ex-auditor fiscal do estado que teria sido beneficiado com a pensão por morte do pai indevidamente; Maria Cosme Sobrinho, que de acordo com a polícia se passou por companheira do ex-auditor para receber a pensão dele; Ana Claudia de Oliveira Dantas, que teria falsificado os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão.
A fraude
A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk-Denúncia da Secretaria Estadual de Segurança Pública (sesed), que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laércio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laércio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal Gonçalo Pereira de Melo, já falecido. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estavam depositados na conta do falecido.
As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, também confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.
O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.
Fonte: G1
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