Sebrae lança edital de apoio a projetos culturais no RN

O Sebrae no Rio Grande do Norte abre seleção para projetos ligados ao setor de economia criativa, que podem ser desde eventos até os chamados produtos criativos. No total, serão destinados cerca de R$

300 mil em apoio a iniciativas que fortaleçam e divulguem esse setor exclusivamente do Rio Grande do Norte. As inscrições já estão abertas e prosseguem até o dia 15 deste mês. O formulário, assim como o edital completo, pode ser conferido no portal da Instituição, através do endereço www.rn.sebrae.com.br/editais.

A seleção contempla os segmentos de música, audiovisual, artes visuais, editoração, artes cênicas e danças a serem executados até o fim deste ano. Os projetos podem ser inseridos em três modalidades: acesso a mercado (promoção de produtos culturais), capacitação e consultoria. Entretanto, essa chamada pública é direcionada apenas a produtores culturais, agentes e Microempreendedores Individuais (MEI) do meio cultural registrados como pessoa jurídica e, portanto, dotados de um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Entre a documentação exigida, estão a cópia do contrato social, cadastros estadual e municipal, portfólio dos serviços já restados e certidões negativas quanto à Receita Federal, INSS e FGTS. Ficam inabilitadas as empresas que já tenham vinculo com a diretoria executiva ou corpo funcional do Sebrae-RN, inclusive ex-funcionários, entre outros impeditivos que constam no edital.

“Como é o primeiro edital do Sebrae nessa área, ficou decido apoiar as atividades que fomentam a cultura e fortalecem o empreendedorismo no meio cultural” Cátia Lopes – Gestora do projeto de Economia Criativa

Com o processo seletivo, o Sebrae espera estimular a economia criativa no estado, permitindo a democratização de bens e produtos culturais com ênfase no empreendedorismo e na promoção de bens resultantes de uma atividade criativa de valor econômico.

Na categoria eventos, os projetos envolvem feiras, exposições, palestras, missões, workshops, cursos, conferencias, seminários, shows, mostras e apresentações. Já na categoria produtos criativos, o edital está aberto a produtos audiovisuais, artes visuais, artes cênicas e danças. No caso da editoração, podem participar livros, manuais, anuários, pesquisas, guias e outras publicações culturais.

Cotas

A maior parte dos recursos será destinada às áreas de música e audiovisual, que podem receber até R$ 100 mil em até dez projetos cada. R$ 80 mil serão aplicados em até cinco projetos de artes visuais. Serão selecionados quatro projetos de editoração, artes cênicas e dança, totalizando cotas de R$ 20 mil para os quatro de cada área.

De acordo com a gestora do projeto de Economia Criativa da Instituição, Cátia Lopes, o edital não contempla todos os nove segmentos da economia criativa, ficando de fora, por exemplo, arquitetura, design e artesanato, este último já tem projetos que cobrem esse setor. “Como é o primeiro edital do Sebrae nessa área, ficou decido apoiar as atividades que fomentam a cultura e fortalecem o empreendedorismo no meio cultural”, diz a gestora.

A primeira etapa do processo seletivo é a de inscrição, seguida da avaliação do projeto e da documentação, cujo prazo vai de 16 a 24 de julho. A divulgação dos projetos selecionados ocorrerá no dia 27 deste mês. A fase de negociação das cotas está pre

Fonte: Portal Noar