O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará à Assembleia Nacional poderes especiais para defender 'a integridade' do país após os Estados Unidos declararem uma 'emergência
"Amanhã, na sessão da Assembleia Nacional, o vice-presidente (Jorge Arreaza) vai a entregar ao presidente (da Assembleia), Diosdado Cabello, uma solicitação para uma Lei Habilitante especial e extraordinária para defender a paz, a soberania, a tranquilidade e a integridade de nossa pátria", disse Maduro.
"Uma lei anti-imperialista para preparar-nos em todos os cenários e em todos ganhar e em todos triunfar com a paz", acrescentou durante um discurso no palácio presidencial transmitido em cadeia de rádio e televisão.
Se for aprovada pela maioria qualificada do parlamento com a qual conta o chavismo, a lei permitiria a Maduro governar por decreto e sem controle parlamentar pelo tempo que solicitar.
Maduro destacou que fez este pedido para enfrentar o 'decreto lei' anunciado nos EUA e pelo qual, além de declarar esta 'emergência nacional', se 'aplicam e ampliam' as sanções a alguns cidadãos venezuelanos incluídas em uma lei aprovada em dezembro do ano passado por Washington.
O presidente venezuelano revelou que para chegar a esta decisão pediu recomendações ao Conselho de Estado, ao Conselho da Defesa da Nação, ao alto comando militar e ao conselho de vice-presidentes de governo. "Recomendações para preservar a paz, preservar a soberania, para denunciar política e diplomaticamente em todas as instâncias esta agressão dos EUA", afirmou.
Maduro já recebeu estes poderes especiais através do mecanismo constitucional conhecido como Lei Habilitante no final de novembro de 2013 pelo período de um ano.
Na ocasião, o presidente os havia pedido para realizar durante 2014 uma 'ofensiva estremecedora' contra a corrupção e os especuladores, uma de suas prioridades ao ser eleito presidente em abril de 2013.
O antecessor e mentor de Maduro, o falecido Hugo Chávez (1999-2013), também solicitou a Lei Habilitante em várias oportunidades.
Fonte: G1
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