O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), disse hoje que o momento é de união para colocar o Rio Grande do Norte no caminho do
No que diz respeito ao Orçamento de 2015, a ser votado, no máximo, na próxima segunda-feira, Motta disse que há um esforço da Comissão de Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias, e que tem como relator o deputado José Dias (PSD), no sentido de fazer acomodações entre os poderes.
A comissão, segundo o presidente da Casa, já manteve conversas com representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça o Executivo Estadual, com o objetivo de reduzir despesas. “Dentro do ditado que diz que o lençol está curto, estamos tentando fazer as acomodações. A Assembleia cortou na própria carne, diminuindo seu orçamento”, disse o presidente.
Segundo o chefe do poder legislativo estadual, o momento é de cada um se conscientizar das dificuldades e pensar no RN. “O momento é de união, para colocar o Estado no caminho do desenvolvimento e do progresso, para que os serviços venham a atender a grande demanda do povo potiguar”.
Instado a falar como a Assembleia pretende contribuir com o futuro governo Robinson Faria, Ricardo Motta afirmou que a maior contribuição se dará por meio do diálogo, principal característica da Casa Legislativa. “A Assembleia pode contribuir dialogando, sempre dialogou e haverá de dialogar com todos os poderes. A nossa intenção é manter o diálogo e conversar com todos”, observou.
Ainda no tocante ao governo futuro, Ricardo ressaltou que a Assembleia tem dado demonstrações efetivas de que deseja para ter um próximo governo do Estado de sucesso, estruturado e com bons serviços prestados a população. “Aprovamos o empréstimo, estamos estudando e deveremos aprovar a fusão dos fundos previdenciários. Nosso interesse é colaborar com todo o governo e toda a Assembleia”, frisou.
Ricardo concluiu afirmando que nenhum deputado faz oposição ao Estado. “Queremos trabalhar um entendimeno e um consenso para ajudar o RN. A popuçlação precisa ser mais assistida. Essa é a intenção da Assembleia”, afirmou.
Sobre o projeto que unifica os fundos previdenciários, o presidente da Casa disse que a matéria está sendo estudada na Comissão de Constituição e Justiça, ouvindo o Conselho Previdenciário. “Os deputados estão debatendo exaustivamente. Esperamos um denominador comum naquilo que possa se aproximar do ideal”, frisou. A votação da matéria estava agendada para hoje a tarde. “Provavelmente aprovaremos até de maneira consensual”, disse.
Quanto ao aumento dos salários do governador, vice, e secretários de Estado, Ricardo Motta disse enxergar com naturalidade. “Há doze anos que não havia rajuste. Todos os deputados se manifestaram favoravelmente. Não fazia sentido essa defasagem, com ujm secretário de Estado, pela responsabilidade que tem, receber um salário entre R$ 6 e R$ 7 mil líquidos. É uma correção que está sendo feita dentro dos critérios do governador, vice e do secretariado”, frisou.
Ricardo antecipou que em breve também deverá ocorrer a apresentação de projeto e votação, pelos deputados, para que haja aumento nos salários dos cargos comissionados. “Com certeza haverá de ter aumento de cargos comissionados. Porque existe defasagem muito grande. Um coordenador ganha R$ 2.700. Acho que tem que ter critérios, como os deputados defendem aqui a meritocracia, para ter um cargo condigno com os salários”, frisou.
Diplomação dos eleitos acontece na tarde de hoje, em Natal
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na tarde de hoje, a partir das 17 horas, no Centro de Convenções de Natal. O evento vai diplomar os deputados estaduais, federal, governador, vice e senador eleitos, o que, na prática, os torna aptos a serem empossados em 2015.
No evento, devem falar os deputados eleitos mais votados (neste caso, o atual presidente da Assembleia, Ricardo Motta, e o federal Walter Alves); e o governador eleito, que proferirá seu primeiro discurso diante da Justiça Federal e dos demais parlamentares eleitos.
Na terça-feira, vale lembrar, Robinson teve as suas contas aprovadas no TRE, e não há mais impedimentos para que a diplomação dele ocorra. O vice-governador Fábio Dantas, do PC do B, e a senadora eleita Fátima Bezerra, do PT, também receberão seus, respectivos diplomas.
Por questões técnicas de segurança (Corpo de Bombeiros) e, também, para possibilitar uma boa acomodação para todos, uma vez que a capacidade do auditório do Centro de Convenções só comporta 676 pessoas, conforme já acordado e informado em reunião com todos os diplomandos e/ou seus representantes, só terão acesso a essas dependências aqueles que portarem as senhas já distribuídas junto aos convites e os jornalistas credenciados, que terão seus nomes listados e serão identificados na recepção do evento.
Segundo o TRE, os demais profissionais que porventura não tenham se credenciado e a população em geral que deseje assistir à diplomação, serão direcionados para o Salão de Exposição, onde serão disponibilizados assentos para acompanhamento da transmissão, em tempo real, via telões.
DESPEDIDA
O juiz do TRE há quatro anos, Artur Cortez Bonifácio contribui com a justiça eleitoral do Rio Grande do Norte e nesta quinta-feira (18) se despede do Tribunal, no qual também exerceu, nos últimos anos os cargos de juiz ouvidor, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e atuou como presidente da Comissão de Apuração das eleições gerais no último pleito.
“Tenho absoluta consciência da responsabilidade que me espera, em especial por passar a integrar um quadro tão digno e por compreender que a efemeridade e rapidez com que passa o mandato me fará ter todo o cuidado para acrescer ao bom conceito do Judiciário Eleitoral do meu estado e país, retornando à sociedade em ações e serviços tudo o que representa o múnus público de um juiz ético comprometido”, afirmou.
Fonte: Portal JH
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